Locupletamento Juizado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais em epígrafe, que nesse Juízo lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato em anexo, apresentar sua CONTESTAÇÃO, no prazo e na forma dos arts. 297, do Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA Z – ANEXO- DA COMARCA DE Processo nº SICRANO DE TAL, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador in fine assinado, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO a Ação de Obrigação de Fazer c/c com Indenização por Danos Morais, que lhe move FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos abaixo…

EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA DE ---- - BAHIA ................., brasileira, solteira, enfermeira, inscrita sob CPF de .........e Identidade RG ........... SSP/BA, nascida em ........, 26 anos, filha de ................., residente e domiciliada na ..............., por sua advogada in fine assinada, legalmente constituída mediante procuração anexa, vem respeitosamente perante V. Exª ajuizar a presente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO _____ JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA CINRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____/DF. fulano de tal, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF: _____ e RG: ____ SSP/DF, residente e domiciliada ________/DF cep: , vêm à presença de Vossa Excelênicia, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, procuração anexa, com endereço na Av. , onde recebe intimações, com fundamentos nos artgos das Leis 9.099/95 e Lei 8.078/1990- Código de Defesa…

Requerente resistir a receber a escritura. Por vezes e vezes pretendeu o desfazimento do negócio, com a devolução de valores pagos e outros que entendia devidos. Inclusive, atente-se que por força de Reclamação deste (fls. .....), encaminhada ao Juizado Especial Criminal (fls. ......), as partes formalizaram em audiência acordo pelo qual o imóvel seria revendido (fls. ...........), não havendo tal se consumado em razão das próprias exigências do Requerente, o qual expôs valores e…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª UNIDADE DO JUIZADO CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE OLINDA - ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº. 0000304-95.2015.8.17.8223 PROMOVENTE: PAULO GALDINO SILVA JUNIOR PROMOVIDO: BANCO SANTANDER S/A. BANCO SANTANDER S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 90.400.888.0001-42, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n°2.235 e 2.041 – São Paulo/SP, vem, tempestivamente, à

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ______________ DA COMARCA DE __________________________ Processo n.: _________________________, já devidamente qualificado na exordial da presente ação, em que contende contra _________________, também já devidamente qualificado na exordial, por intermédio de seu advogado, doravante constituído, nos termos da procuração ora anexa, e que abaixo assina, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,…

relações contratuais instituídos pelo CDC em defesa do consumidor. A par disso a liberdade de contratar está adstrita ao bom senso e a boa fé objetiva de comutatividade contratual. A propósito, a jurisprudência da Turma julgadora recursal cível dos juizados especiais, é pacífica nesse sentido, vejamos: EMENTA: REVISIONAL DE JUROS. CARTÃO DE CRÉDITO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LIMITAÇÃO DE JUROS A 12% AO ANO. DESCABIMENTO. JUROS DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOINVILLE-SC G II, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG nº 1.363.648, inscrito no CPF sob nº 310.810.889-15, residente e domiciliado na Rua Jair Damaso da Silveira, nº 536, em Papanduva-SC, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores, tutelada no art. 145, II da Constituição Federal, art. 77 do Código Tributário Nacional, art. 884 do Código Civil

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FRANCA/SP. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, montador de moveis, portador do RG n. 562444 5 e CPF sob n. 666.22.232-25, residente e domiciliado na Rua DAS FLORES, 630, Jardins – CEP: 1444500, nesta cidade e Comarca de Franca/SP, vem, mui respeitosamente por sua procuradora que a esta subscreve, ante a presença de Vossa Excelência, com o devido…