Liquidação De Sentença

A respeito da liquidação de sentença é correto afirmar que, a) o juiz poderá na liquidação modificar a sentença que julgou a ação procedente, julgando-a, em face da prova colhida, improcedente. b) proceder-se-á a liquidação por arbitramento quando o valor da condenação depender de cálculo aritmético. c) far-se-á liquidação por artigos, quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo. d) as partes poderão, na liquidação, discutir…

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS EM PROCESSOS TRABALHISTAS A sentença encerra o processo de cognição, renovando a pratica de atos que permitam o cumprimento da decisão judicial. Com o advento da lei 11.232/2005 foi introduzido ao ordenamento da processualística civil brasileira a fase de liquidação de sentença, o processo passou a ser tido como sincrético, priorizando o princípio da celeridade processual, favorecendo o trabalhador na percepção dos créditos trabalhistas. De modo que Deixa de existir o

PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1. Introdução Para que possa haver execução, é indispensável título executivo líquido, que permita a identificação do quantum debeatur. O título líquido é aquele que indica a quantidade de bens ou valores que constituem a obrigação. Ela deve constar do próprio título, podendo, quando muito, exigir cálculos aritméticos para se chegar ao montante. O título executivo extrajudicial há de ser sempre líquido. Se o quantum debeatur não…

PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1. Introdução Para que possa haver execução, é indispensável título executivo líquido, que permita a identificação do quantum debeatur. O título líquido é aquele que indica a quantidade de bens ou valores que constituem a obrigação. Ela deve constar do próprio título, podendo, quando muito, exigir cálculos aritméticos para se chegar ao montante. O título executivo extrajudicial há de ser sempre líquido. Se o quantum debeatur não…

A LIQUIDAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS QUE TUTELAM INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - ALGUMAS QUESTÕES RELEVANTES Rodrigo Klippel1 1. Introdução A finalidade deste estudo é tratar dos principais aspectos que envolvem a liquidação das decisões que tutelam direitos individuais homogêneos. Nos últimos tempos, o Superior Tribunal de Justiça julgou diversos recursos que firmaram paradigmas para se julgarem as muitas questões de natureza processual que surgem na hora de se liquidar

DOURADO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1) Introdução Somente a obrigação líquida pode ser objeto de ação executiva. Líquida é a obrigação que tem determinado e mensurado o objeto da prestação, ou seja, quando já se encontra definido o “quantum debeatur” (valor da dívida), nas obrigações de pagar quantia, ou o fato a ser prestado, nas obrigações de fazer, ou ainda o objeto a ser entregue, nas obrigações de entregar coisa. É necessário ressaltar que o procedimento de liquidação…

LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA INTRODUÇÃO Primeiramente, necessário saber que para executar um título é indispensável que ele, além de certo, seja líquido. Título líquido é aquele que determina o valor ou individua o objeto que forma a obrigação (quantum debeatur). Em relação aos títulos extrajudiciais, eles devem sempre ser líquidos. Todavia, no que se referem às sentenças (títulos judiciais), elas, em alguns casos, poderão ser ilíquidas, principalmente, quando o pedido do autor…

mudanças na liquidação de sentença. A lei de n 11.232/2005 trouxe inúmeras mudanças para a liquidação de sentença. Enquanto que antes, a liquidação de sentença era definida com processo autônomo e necessário para determinar o valor do objeto de condenação de uma sentença ilíquida, conforme norma expressa do antigo art. 603, do cpc vigente, atualmente, constitui fase do processo de conhecimento. Hoje em dia não existe mais citação, apenas intimação, também, não se fala mais em sentença,…

FUNDAÇÃO RAIMUNDO MARINHO FACULDADE DE DIREITO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 4 – PROF. JULIO. APONTAMENTOS SOBRE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TEXTOS NORMATIVOS ELEMENTARES CONSULTADOS: - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SÚMULAS 254 do STF e 344 do STJ OBRAS DE DOUTRINA CONSULTADAS: ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 16.ed. São Paulo: RT, 2013. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 2. 22.ed. São Paulo: Atlas, 2013. DIDIER JR, Fredie…

Processo civil IV- AV2 Liquidação de sentença: 475-A. Atualmente não mais existe processo autônomo de liquidação de sentença e sim uma nova fase dentro do processo cognitivo denominada cumprimento de sentença, a liquidação de sentença figura hoje como um incidente processual destinado a declarar a certeza, liquidez e exigibilidade da sentença para que a mesma possa ser cumprida. A liquidação de sentença é feita a requerimento do credor ou do devedor, em qualquer momento após a…