Limite Territorial Brasileiro

Sumário | “A violência não existe e não pode existir por si só. Ela está invariavelmente ligada à mentira”. Expansão Territorial | * Introdução __________________________________ 4 * Principais frentes de ocupação territorial __________ 5 * Expedições militares__________________________ 5 * Bandeirantes ________________________________6 * As razões do bandeirismo _____________________ 6 * São Paulo na época das bandeiras ______________ 7 *…

v. 1, n. 1, jul/dez 2011 COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ABRANGÊNCIA NACIONAL OU LIMITAÇÃO TERRITORIAL? Mariana Corrêa de Figueiredo1 Aprovado em dezembro de 2010 Resumo: O presente estudo tem por foco a análise do fenômeno da coisa julgada na Ação Civil Pública frente à alteração promovida pela Lei 9.494/97, que buscou restringir o âmbito de sua incidência à competência territorial do órgão prolator da decisão. A modificação em apreço, muito criticada pela doutrina,…

1 ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS O art. 225, da Constituição Federal alem de prever que, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” no seu § 1º, III, instituiu a incumbência ao poder público de “ definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e…

Cururupu é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população é de 34.018 habitantes (Censo 2007). A rodovia de acesso ao município é a MA-006. Área Territorial Oficial Introdução Os valores de áreas do Brasil, Estados e Municípios em vigor, são aqueles, segundo o quadro territorial vigente em 01 de janeiro de 2001, constantes da Resolução do Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02) de 10 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2002. O novo valor

nacional ao território do país. Como os demais órgãos dos demais poderes constitucionais, os magistrados só têm autoridade nos limites territoriais do Estado. Além disso, como os juízes são muitos no mesmo pais, distribuídos em comarcas (Justiças Estaduais) ou seções judiciárias (Justiça Federal), também se infere daí que cada juiz só exerce a sua autoridade nos limites do território sujeito por lei à sua jurisdição. Atos fora do território em que o juiz exerce a jurisdição depende da cooperação

CAMPOS GERAIS Campos Gerais é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Sua população estimada para 2009 é de 27.964 habitantes. Fica equidistante dos principais centros urbanos do País. Estando aproximadamente a 330 km de São Paulo, 290 km de Belo Horizonte e 330 km de Campinas, estando situada ao sul do estado de Minas Gerais. História Em 1827, Tomé Soares de Oliveira, Francisco Graciano Macedo, Simão Martins Ferreira e outros membros das famílias Soares e Martins

INTRODUÇÃO O Brasil possui um território de 8.547.403 km²., e por sua grande extensão territorial, é considerado um país continental. É o quinto maior país do mundo. Os efeitos da colonização são e serão sentidos por muito tempo. Trataremos aqui como o Brasil era antes da chegada dos portugueses, as diferentes formas de como o Brasil foi e é dividido, a cana-de-açúcar e do pau-brasil. A divisão do país de acordo com o Tratado de Tordesilhas e as capitanias hereditárias, e os projetos…

território os navios de guerra, onde quer que se encontrem, e os navios mercantes em alto-mar ou em águas nacionais. DESENVOLVIMENTO Constituição do território - O território constitui-se do solo, ou território propriamente dito, o subsolo, as águas territoriais, as ilhas, os rios, os lagos, os portos, os mares interiores, os golfos, o espaço aéreo que está sobre o solo. DIVISÃO O território pode ser: a) real ou terrestre - que é a superfície ocupada pela nação e circunscrita por…

Fronteiras brasileiras: Os limites do nosso territórioCOMENTE Ronaldo Decicino (Atualizado em 203/01/2013, às 16h53) 01/12/200920h17 Comunicar erroImprimir Marcello Casal Jr./ABr A cidade de Cobija, na Bolívia, liga-se ao município de Brasileia, no Brasil, por meio da ponte Wilson Pinheiro. A fronteira entre os dois países estende-se de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, até Assis Brasil, no Acre, totalizando 3.400 Km A cidade de Cobija, na Bolívia, liga-se ao município de…

SUL INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA TESE DE DOUTORADO A GEOPOLÍTICA E A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO SUL DO BRASIL JONES MURADÁS ORIENTADOR: PROF. DR. GERVÁSIO RODRIGO NEVES PORTO ALEGRE, NOVEMBRO DE 2008. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA A GEOPOLÍTICA E A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO SUL DO BRASIL Volume I JONES MURADÁS ORIENTADOR: PROF. DR. GERVÁSIO RODRIGO NEVES Banca Examinadora:…