Liberdade Provisória Francenildo

Transporte COAF: Conselho de Controle de Atividades Financeiras CONAB: Companhia Nacional de Abastecimento COPOM: Comitê de Política Monetária CPI: Comissão Parlamentar de Inquérito CPMI: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito CPMF: Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras CUT: Central Única dos Trabalhadores DNIT: Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transporte EMBRAPA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FAB: Força Aérea Brasileira FMI: Fundo Monetário…

em 2011, passaram 36 anos de estudos, pressões sociais (indígenas, ribeirinhos e grupos sociais simpáticos a causa), pressões ambientais, negociações, reivindicações, remodelações de projetos, interesses estratégicos, disputas judiciais, medidas provisórias, decretos legislativos e Planos de Desenvolvimento, dois governos presidenciais de partidos diferentes, etc. Da intenção inicial de se aproveitar o potencial hidrelétrico e se construir um complexo hidrelétrico do Xingu, desalojando…

* Período de Governo: 15.11.1898 a 15.11.1902 Biografia Advogado, nascido na cidade de Campinas, estado de São Paulo, em 13 de fevereiro de 1841. Foi deputado provinciano pelo Partido Liberal de São Paulo (1868-1869). Membro das comissões provisória (1872) e permanente (1873) do Partido Republicano (PR), elegeu-se vereador em Campinas por este partido (1872-1876), e deputado geral (1885). Foi presidente da comissão central do Partido Republicano de São Paulo (1889), tendo sido…

ainda novas denúncias e novos escândalos, como, por exemplo: o escândalo dos fundos de pensão, do Banco do Brasil, esquema do Plano Safra Legal, a suposta doação de dólares de Cuba para a campanha de Lula e a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. 2.1) PONTOS DE VISTA De um modo geral, os governistas e aliados alegam que nada foi provado sobre a existência do mensalão. Os oposicionistas retrucam que não há como ter "recibo" para o mensalão e que as evidências que…

meus amigos. Também penso em 12 ATUALIDADES meus colegas no Fundo; juntos, alcançamos tantas coisas grandes nos últimos três anos”, disse. Strauss-Kahn, que está detido na Prisão de Rikers Island, em Nova York, deve fazer um novo pedido de liberdade sob fiança ainda hoje (19). No começo desta semana, a Justiça de Nova York negou um pedido de fiança, no valor de US$ 1 milhão, alegando que ele poderia fugir dos Estados Unidos para a França, seu país de origem. Após reafirmar…

desempenhado pe1a midia nas ultimas decadas no tocante a disseminacao de informacoes na sociedade relacionadas a atividades ilicitas, as quais eram ocultadas pelo regime militar sob praticas de repressao e de inibicao da liberdade de imprensa (RIBEIRO, 2004, p. 16). Para fins cronologicos, 0 estopim desse processo sucedeu-se em 1988 com 0 surgimento do caso de corrupcao executado pela mafia da Previdencia, A partir deste evento, foi…

por meio de intriga urdida por um grande poeta, Guilherme de Almeida. Como pôde isso ter acontecido? A advocacia foi meu sacerdócio, minha desgastante e suave obsessão. Irresistível é o fascínio de lutar pela defesa do direito de alguém. Salvar liberdades, honras, patrimônios de toda espécie, materiais e morais. Poder ajudar na cura de feridas abertas na alma dos injustiçados, pobres ou ricos. Foi um longo caminho, com muitas pedras no meio, inclusive as atiradas contra mim, que usei na…

Câmara arquiva processo de cassação contra o deputado Pedro Henry, do PP do Mato Grosso. Pedro Corrêa, deputado do PP pernambucano, perde o mandato por 261 votos a 166. Conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo, a violação do sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa, caseiro que trabalhou para o ministro da Fazenda Antonio Palocci e que testemunhou contra o ministro no dia 17 de março na CPI dos Bingos, partiu da própria Caixa Econômica Federal, banco subordinado à pasta de…

do paciente, pugnando pela sua revogação, pois, no seu entender, não se encontram presentes os requisitos previstos no art. 312, do CPP. Alega que o paciente possui condições pessoais objetivas e subjetivas favoráveis para responder o processo em liberdade, pois possui residência fixa. Requer a expedição, in limine, do alvará de soltura e, no mérito, a concessão da ordem. Juntou documentos. Colaciona julgados. É o breve relatório. Decido. É consabido, que a concessão de liminar em sede…