Liberdade Direito

tanto do ocidente como do oriente, os filhos durante a menoridade, não eram considerados sujeitos de direito, porém servos da autoridade paterna (Roberti, 2012, apud Tavares p.5). No Brasil os religiosos, a princípio os jesuítas e depois a Igreja católica eram quem faziam a função de defesa dos direitos infanto juvenis, até o início do século XX. A evolução jurídica do direito da criança e do adolescente no Brasil por muito tempo não existiu. As primeiras medidas surgiram a partir do

Liberdade Sindical e Direitos Humanos: 1- Noção de Diretos Humanos Os direitos humanos surgiram ainda na antiguidade, onde a igualdade era característica dos seres humanos, por sermos dotados de razão. O pensamento estóico remete a que todos têm direitos inatos e iguais. Na Idade Moderna surge a era da razão, deixando de lado as concepções religiosas e passa a ser valorizada a autonomia da vontade. O pensamento kantiano distingue coisas de pessoas como: “os entes irracionais, cujo

PAULO CAMPUS: ABC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ATIVIDADE COMPLEMENTAR. TEMA: TUTELA INTERNACIONAL DE DIREITO A LIBERDADE. Professor (a): Silvio. Alunos: Adônis Ramos Brito Cavalcante RA: 3730.715.170 Sala: 109A Período: Noturno. São Bernardo do Campo, 03 de maio de 2013. São Paulo Brasil TUTELA INTERNACIONAL DE DIREITO A LIBERDADE: Com Aldir Guedes Relacionou sobre a diferença de homens e mulheres com suas distinções. Sendo o direito religioso…

DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS MONOGRAFIA APRESENTADA AO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

LIBERDADE SINDICAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL Denis Lima Souza Maria de Lourdes Silva Tavares Thiago Anderson Frutuoso de Magalhães RESUMO: O referido trabalho acadêmico irá discutir a importância

1. Liberdade Religiosa Podemos considerar a liberdade religiosa como um direito humano fun-damental, incluindo aqui a liberdade não somente de seguir determinada religião, mas também de ter qualquer opinião acerca de Deus (agnosticismo e ateísmo). Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), em seu artigo 18 define a liberdade de religião como: Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de…

A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO DE INDIVIDUALIDADE Caroline de Oliveira Domiciano Elizabeth de Machado Faria João Ribeiro da Silva Neto Miriam Cássia de Souza Raiany Priscila Ferreira dos Reis Wanderson Jesus do Amaral Resumo: A pesquisa apresenta um estudo sobre um tema polêmico e abrangente, envolvendo dois direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, que geralmente entram em conflito. Sendo assim traz-se o tema: A liberdade de imprensa e o…

HEBERT LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade ARACAJU-SE 2014 ANDREY FELIPE ROCHA MELO ELMO MELO DE MENEZES GABRIEL SANTANA VASCO VIANA JÉSSICA SOUTO DE FIGUEIREDO JOSÉ CARLOS JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade Medida de Eficiência da Universidade Tiradentes, para a disciplina Direito Constitucional I,…

1 - INTRODUÇÃO Dentre as gerações de direitos (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), a Primeira, em sua origem, e dentro de uma visão política, cuidava, num primeiro momento, de libertar o indivíduo do absolutismo monarca e de seus agentes. Tinha como fundamento os direitos naturais, ou seja, os mesmos deveriam ser descobertos pela Razão humana, aos quais tais liberdades seriam irrestritas, somente podendo ser cerceadas pela lei, e esta, como expressão da vontade geral e em função…

Curso da Licenciatura em Ciências Biomédicas Unidade Curricular: Bioética Eutanásia: Direito e Liberdade de Escolha ______________________________________________________________________ Uma Reflexão no Contexto Português 1. Introdução A morte é a última e incontornável fronteira da condição humana. Os Homens têm a plena consciência, de que a sua morte é inexorável. No entanto, tomam-na como uma realidade longínqua, sem data marcada, como algo de vago e quase sempre pensada em