liberdade de imprensa e direitos da personalidade

UNIVERSIDADE TIRADENTES

ANDREY FELIPE ROCHA MELO
ELMO MELO DE MENEZES
GABRIEL SANTANA VASCO VIANA
JÉSSICA SOUTO DE FIGUEIREDO
JOSÉ CARLOS
JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade

ARACAJU-SE
2014
ANDREY FELIPE ROCHA MELO
ELMO MELO DE MENEZES
GABRIEL SANTANA VASCO VIANA
JÉSSICA SOUTO DE FIGUEIREDO
JOSÉ CARLOS
JOSÉ HEBERT LIMA SANTOS

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL-I: Liberdade de Imprensa e Direitos da Personalidade
Medida de Eficiência da Universidade Tiradentes, para a disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo professor Guilherme Nascimento.

ARACAJU-SE
2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................03
2. LIBERDADE DE IMPRENSA........................................................................................03
3. DIREITOS DA PERSONALIDADE...............................................................................06
4. DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A LIBERDADE DE IMPRENSA.......................................................................................................................07
5. CONFLITO ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIBERDADE DE IMPRENSA......................................................................................................................09
5.1. PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS PARA A PONDERAÇÃO NA HIPÓTESE DE COLISÃO.......................................................................................11
6. EXEMPLOS REAIS.........................................................................................................13
6.1. EXAME DE CASO CONCRETO............................................................................14
7. CONCLUSÃO...................................................................................................................20
REFERÊNCIAS