Liberdade Direito

A liberdade é conceituada como a possibilidade absoluta, limitada pela resistência. Tal entendimento, embora contenha em si uma noção adequada exige analise de tal extensão e profundidade que seriamos conduzidos a infinitas considerações, provavelmente, muito distantes de uma compreensão total do problema. A liberdade se traduz pela estrutura autorreferente da lógica do conceito. Livre é quem permanece no seu próprio elemento. O aspecto essencial dessa liberdade é autossuficiência, ou…

de sua Súmula, que diz o seguinte: “É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento da contribuição para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho”. Inicialmente, cumpre ressaltar que o TST editou, em 1980, quando ainda vigente a Lei 5.107, de 13 de setembro de 1966, que criara o FGTS, o Enunciado 95, segundo o qual “é trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição…

Depois da Visita ao Biodiesel, na volta visitamos duas vinicolas uma delas a Almaden que é a maior vinicola da região e uma das mais famosas do Brasil. A Vinícola Almadén está instalada na Região da Campanha Gaúcha, próxima ao Cerro de Palomas, município de Santana do Livramento-RS, divisa com a cidade de Rivera no Uruguai. A regiãoda Campanha Gaúcha compreende os municípios de: Santana do Livramento Candiota, Hulha Negra, Bagé, Dom Pedrito, Quarai, Alegrete,Rosario do Sul e Uruguaiana.

LIBERDADE DE CULTO E DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA. INTRODUÇÃO LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO AMBIENTAL. . Distinção entre liberdade de consciência e de crença; Liberdade de organização religiosa; Liberdade religiosa e o direito ambiental; 1. Imolação de animais em rituais religiosos. 2. Poluição sonora Imolação de animais em rituais religiosos O sacrifício de animais está presente em quase todas as religiões e, inclusive…

DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE LIBERDADE O presente texto foi elaborado com a intenção de esclarecer dúvidas sobre os Direitos Fundamentais e suas vertentes. O autor então para um maior resultado resolve desmembrar o tema e explicar de forma desmbrada a expressão Direito Fundamental. Incialmente se explica o Direito, com três vertentes sendo elas: fato, valor e norma, a “vida jurídica” com seu proposito – “ubi societas ibi jus” – onde está a sociedade está direito. Questiona-se então o que

ISSN 1982-0496 Vol. 6 (2009) DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE LIBERDADE Ruy Ferreira Mattos Junior1 Sumário: Introdução; 1. Direitos Fundamentais: Definição de Conceitos; 1.1. (¿) O que é Direito (?); 1.2. (¿) O que é Direito Fundamental (?); 1.3. Direitos Fundamentais: Amplitude do Conceito; 2. Características dos Direitos Fundamentais; 3. Existe Conflito entre Direitos Fundamentais? 4. Direitos Fundamentais: Liberdade - a Causa Primeira; 4.1. Direitos Fundamentais:…

Português TEXTO 1 DIREITO À LIBERDADE REAL 1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todas as pessoas nascem livres. A mesma coisa foi dita por muitos filósofos e estudiosos da natureza e do comportamento dos seres humanos. Essa é uma afirmação muito importante, pois quer dizer que a liberdade faz parte da natureza humana. Por esse motivo, o direito à liberdade não pode ser tirado dos seres humanos, porque sem liberdade a pessoa humana não está completa. 2 Para que

“A sobrevivência do Estado depende da importância da liberdade de expressão, porque gabarita o seu povo ao debate mundial, a partir da excelência de sua argumentação, o que somente pode ocorrer no livre câmbio de ideias.” 1. O direito à liberdade de expressão: É essencial à vida humana a necessidade de comunicação, pois constrói o saber e desenvolve o raciocínio a partir da troca de informações. Porém, a possibilidade de manifestar aquilo que se pensa pode atingir o outro de forma…

O conceito de direito sempre esteve atrelado à liberdade. O direito, permitindo que tenhamos direito de liberdade, liberdade de escolhas, e já a liberdade, como forma de liberdade de termos direito, acesso ao direito, proteção pelo direito de termos liberdade. A liberdade pode ser entendida, vista e sentida de muitas formas e maneiras distintas. Algumas definições sobre o conceito do exercício de liberdade própria são abusivas, pois desmantelam o seu verdadeiro sentido que pode…

Diretos de liberdade Introdução Os Direitos de liberdade abrangem diferentes esferas, na constituição de 1988 os direitos estão especificados no capítulo intitulado Direitos e Deveres Coletivos e Individuais. Exemplos: locomoção no território nacional em tempo de Paz; liberdade de associação para fins lícitos; entre outros direitos citados na constituição. O Direito a liberdade é especificado também no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Diretos de liberdade…