1 Conceitos Direitos Liberdades E Garantias Dos Trabalhadores

Ano letivo 2014-2015 Direitos liberdades e garantias dos trabalhadores Curso EFA – Nível Secundário Áreas de competência chave Cidadania e Profissionalidade: UC 0 – Designação PRA Representação Na política, representação descreve como alguns indivíduos atuam por outros, ou por um grupo, por determinado período de tempo. Representação normalmente se refere a democracias representativas, em que os oficiais eleitos nominalmente falam por seus constituintes na legislatura. Geralmente, apenas a cidadãos é garantida a representação no governo na forma de direito ao voto. Contudo, algumas democracias aumentaram esse direito ainda mais. Ex: O país encontra-se representado por um parlamento governamental, eleito por cada um de nós através do direito ao voto. (Do autor) Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Representa%C3%A7%C3%A3o_pol%C3%ADtica Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores Consiste no direito ao trabalho, à segurança no emprego, direito a criar comissões de trabalhadores, liberdade sindical, direito a greve, à retribuição do trabalho, à organização do trabalho em condições dignificantes, à prestação do trabalho em condições de higiene e segurança, ao repouso, e ao subsídio de desemprego. Fonte: http://pt.slideshare.net/stcnsaidjv/direitos-liberdade-e-garantias-da-constituio-da-repblica-portuguesa Direitos e deveres da cidadania A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente na vida e no governo

Curso: EFA – Modelista de Vestuário UFCD – Tema CP1 - Liberdade e responsabilidade democráticas DR2 Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores Competência Chave Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão activo Leia atentamente as seguintes situações: Caso 3 O Francisco, trabalhador numa empresa de enlatados, desde sempre adoptou uma postura conflituosa para com os colegas de trabalho. Dado dia, essa tal postura deixou de ser unicamente dirigida…

contrato (onde se expressam as condições de realização do trabalho) -Sobretudo a partir do Séc. XIX, com os ideais socialistas, os trabalhadores começam a reivindicar o direito de proteção, bem como contra partidas, pois percebem que o desenvolvimento das sociedades depende do seu trabalho. | L> Melhores condições de vida, de trabalho e proteção social. Direito dos trabalhadores Os trabalhadores dispõem ainda de um conjunto de direitos especificos que se…

Direitos Liberdades e Garantias dos Trabalhadores Direitos / Liberdades e Garantias dos Trabalhadores Introdução Ao longo dos anos, aquilo que conhecemos hoje como “Direitos, Liberdades e Garantias dos Trabalhadores” sofreu alterações significativas. Antes do “25 de Abril” os trabalhadores viam os seus Direitos constantemente violados. Durante o Governo Salazarista, os sindicatos existiam, mas sem poder praticamente nenhum, uma vez que eram controlados pelo Regime. Com a “Revolução dos…

autoridade e qualquer tipo de hierarquia. O principio da espontaneidade, ou do consentimento voluntário, deve prevalecer. A abolição de varias formas de dominação e a associação livre dos trabalhadores são pré-requisitos da liberdade e da solidariedade na igualdade. Isso supõe o fim da propriedade privada e o estabelecimento universal da propriedade cooperativa ou da propriedade comunitária dos meios de produção. Imagino uma sociedade sem classes sociais e sem Estado. Por isso mesmo,…

FACULDADE SÃO TOMAZ DE AQUINO REGINA CASSIA PRADO LIBERDADE SINDICAL Salvador, 26 de maio de 2010 Liberdade Sindical O sindicado, segundo Amauri Mascaro Nascimento consiste em um “sujeito coletivo, como organização destinada a representar interesses de um grupo, na esfera das relações trabalhistas. Tem direitos, deveres, responsabilidades, patrimônios, filiados, estatutos, tudo como uma pessoa jurídica". O sindicalismo é em si um movimento de lutas,…

O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL Como não poderia deixar de ser, também o direito do trabalho, como os demais segmentos das ciências jurídicas, possui princípios informadores que incidem sobre todo o seu sistema. E mais, especificamente no campo do direito sindical, por conta das suas particularidades, existem normas principiológicas próprias dessa área pertencente ao ramo jus trabalhista. Esse é o caso do princípio da liberdade sindical. Liberdade Sindical é o direito dos…

iluministas, se organizoua fim de lutar por liberdade econômica e intelectual, e para pôr fim ao Antigo Regime que vigorava na Europa. Ao longo do século XVI, a classe burguesa se desenvolveu, em consequência dodesenvolvimento do comércio e das explorações das colônias. Mas a intromissão estatal cerceava a liberdade econômica, gerando um acúmulo de riquezas nas mãos do Estado e a exploração do trabalhador. Osiluministas se opunham ao absolutismo monárquico, ao mercantilismo e ao poder da…

Do direito à liberdade de expressão O Brasil sendo um país que contem vastidão na mão de obra trabalhista, tem o dever de ter exposto em seu ordenamento jurídico, os direitos e deveres relacionados ao trabalhador. Entre os direitos, deveres e garantias, a legislação brasileira através da constituição federal, estabelece o direito a liberdade de expressão do individuo. A liberdade de expressão pode ser por meio de critica ou até mesmo como uma denuncia feita pelo empregado ao empregador…

PSOL: PSOL – Partido Socialismo e Liberdade Fundado em 6 de junho de 2004 com registro definitivo em 15 de setembro de 2005. Número eleitoral 50 Local: São PauloCores do partido: Vermelho e Amarelo Atual presidente do partido: Ivan Valente PSOL é um partido que abriga diversas correntes de esquerda, muitas delas lenistas, trotskistas, marxistas libertários eeurocomunistas. ESTATUTO DO PSOL CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS Art. 5º - O Partido SOCIALISMO E LIBERDADE desenvolverá…