Liberdade Dos Trabalhadores

Barbosa LIBERDADE SINDICAL Maria Carolina Santana Barbosa Salvador - Bahia 2013 Faculdade Ruy Barbosa Liberdade Sindical Apresentação do Trabalho, como requisito parcial para a nota da II unidade em Ordem Trabalhista, matéria ministrada pelo Professor João Alberto Facó Junior. Salvador - Bahia 2013 1.0 Introdução No presente texto, pretendemos trabalhar a questão da liberdade…

se verificou neste ramo de Direito, traduzindo uma preocupação pela pessoa do trabalhador e pelos seus direitos individuais e colectivos. Numa primeira fase da constitucionalização deste direito, a necessidade de actuação dos direitos fundamentais no âmbito do contrato de trabalho conduziu à consagração dos direitos fundamentais específicos dos trabalhadores, maxime dos seus direitos colectivos (liberdade sindical, direito de negociação colectiva e greve…) “necessidade que reside na

BARBOSA LIBERDADE SINDICAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO SALVADOR 2014 ANNA JÚLIA BARBOSA LIBERDADE SINDICAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO Prof. Jorge Alberto SALVADOR 2014 RESUMO A Constituição Federal de 1988 trouxe no seu artigo 8º, a liberdade sindical aos órgãos de representação dos trabalhadores e empregadores, porém, observa-se que no texto constitucional essa liberdade se…

.......05 3. Direito à livre circulação de trabalhadores................................................07 3.1. Âmbito Subjetivo: Beneficiários da liberdade.........................................09 3.1.1. Conceito de trabalhador comunitário..................................................10 3.1.2. Membro familiar..................................................................................12 3.2. Exceção à livre circulação de trabalhadores: Função Pública...............13…

................................ 10 2. Evolução no Brasil ....................................................................................................... 11 3. LIBERDADE SINDICAL ......................................................................................... 13 3.1 A OIT e os Princípios da Liberdade Sindical .............................................................. 14 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................

quanto mais escasso, mais caro. No regime capitalista há um conflito intrínseco, lógico,e inevitável entre os detentores do capital (os empreendedores) e os trabalhadores. Os primeiros querem pagar o mínimo possível pela mão-de-obrae por melhores condições de trabalho a seus empregados, porque assim aumentam seus lucros; e os trabalhadores, naturalmente, querem ganhar o máximo a título de salários e obterem as melhores condições de trabalho possíveis de seus patrões. Dentro…

relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade tal situação já se mantinha não só devido ao militarismo em si, mas desde as restrições impostas pela Constituição de 1937. Após a Constituição de 1988, várias dessas restrições foram excluídas do sistema, mas…

multiplicidade de sindicatos e o enfraquecimento do poder de barganha e negociação dos trabalhadores junto ao patronato. Autor do Trabalho: Aluno: Pedro Duarte Diretor, Conselheiro, Coordenadora ou Tutor: Dra: Viridiana Díaz Aloy PLANO DE TRABALHO 1) Área Temática Direito Sindical 2) Objetivo Geral e Específicos - Avaliar se o enfraquecimento do poder de negociação e barganha dos trabalhadores junto ao patronato é decorrência da multiplicidade de sindicatos;…

LIBERDADE SINDICAL E UNICIDADE SINDICAL ROBERTA ZIELINSKI CAMPOS 1 SUMÁRIO 1 Introdução.............................................................................................................................. 3 2 Liberdade Sindical................................................................................................................ 5 3 Unicidade Sindical..........................................................................................................

OFENSIVAS À LIBERDADE SINDICAL A liberdade sindical é um direito humano universalmente reconhecido e protegido e um valor essencial da OIT, consagrado na sua Constituição desde 1919. Diz respeito ao direito dos trabalhadores e dos empregadores à criação de – e adesão a – organizações da sua escolha, livremente e sem receio de represálias ou interferências. Este direito inclui o direito de criação de – e filiação a – federações, confederações e organizações internacionais. Ligado à…