Liberdade Dos Trabalhadores

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 CONCEITO DE SINDICATO 3 1.2 LIBERDADE SINDICAL 5 1.3 AUTONOMIA SINDICAL 7 1.4 GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DE 1948 7 1.5 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO 8 1.6 MODELO DO SISTEMA SINDICAL NO BRASIL DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1934 9 1.7 NATUREZA JURÍDICA – ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 11 1.8 CRIAÇÃO E REGISTRO DO SINDICATO 12 1.9 FUNÇÕES E PRERROGATIVAS SINDICAIS 13 2 CONTRIBUIÇÕES 13 2.1 SINDICAL 14 2.2 CONFEDERATIVA 15 2.3 ASSISTENCIAL 17 …

GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao…

Karl Marx diz que a liberdade humana é uma prática dos indivíduos, e ela está diretamente ligada aos bens materiais. Os indivíduos manifestam sua liberdade em grupo, e criam seu próprio mundo, com seus próprios interesses. (…) Todo e qualquer fabricante possui, para seu uso privado, um verdadeiro código penal que estabelece sanções para todas as faltas, voluntárias einvoluntárias. P.ex., o trabalhador paga um certo tanto, se tiver a infelicidade de se sentar em uma cadeira, susurrar,…

trabalho não tem autonomia é um segmento do direito do trabalho. O direito do trabalho está dividido em dois segmentos : O direito individual do trabalho, que trata das relações entre trabalhadores e empregadores individualmente considerados e o direito coletivo do trabalho que trata das organizações coletivas de trabalhadores e empregadores. É importante salientar o significado do direito do trabalho: sua divisão em princípios gerais, em especial e suas fontes. Estas estão, na essência,…

do Ministério Público do Trabalho (MPT), das diversas contendas entre sindicatos (ou entre sindicatos e empresas) que dificultam as relações trabalhistas e adotam práticas antissindicais que põem em risco a dignidade do trabalhador. Pretende-se, neste estudo, examinar a liberdade sindical no cenário nacional e internacional. No cenário nacional, em um breve histórico da evolução do movimento sindical até a promulgação da Constituição Federal de 1988, que poderia ter observado as…

SINDICALISMO É o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade. ASPECTOS GERAIS HISTÓRICOS DO SINDICALISMO (BARSA, 1992, p. 10439-10445); A diferença de posição entre as partes nas relações trabalhistas é um fato que sempre acompanhou a luta entre os detentores da força de…

ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR - AVIES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA – IESFAVI DANIELLA DE SOUZA FIGUEIREDO A OIT E SUA NORMATIZAÇÃO NA PROMOÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL E DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA Trabalho de Atividade Prática Supervisionada apresentado no Curso de Direito do 6º Período à Profª Cláudia Garcia. VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................................

sindicatos ................................................................................................ 1 1.3 - Sindicatos segundo a CLT ................................................................................................ 1 2 - Liberdade Sindical ............................................................................................................... 2 3 - Natureza Jurídica…

projetos e atividades de cooperação técnica e de reuniões regionais, sub-regionais e nacionais, além de manter contato direto com representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores em localidades variadas. 2 – Aspectos gerais do funcionamento da OIT O equilíbrio entre os interesses dos governos, dos trabalhadores e dos empregados é garantido principalmente pelo tripartismo da OIT, isto é, a participação, em situação de igualdade, de representantes dessas três classes…

OAB N.º 339.979 TABALHO SOBRE LIBERDADE SINDICAL CONCEITO A Liberdade Sindical é um tema de muita importância para a defesa dos direitos trabalhistas, e por se tratar de uma liberdade, está sob a rege dos direitos fundamentais apregoada por nossa constituição. Após a redemocratização com a promulgação da Constituição Federal de 1988 verificamos grandes avanços no sentido da garantia da liberdade sindical. A liberdade sindical é uma espécie de liberdade de associação, ou…