Organização sindical no brasil

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
1.1 CONCEITO DE SINDICATO 3
1.2 LIBERDADE SINDICAL 5
1.3 AUTONOMIA SINDICAL 7
1.4 GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DE 1948 7
1.5 FORMAS DE ORGANIZAÇÃO 8
1.6 MODELO DO SISTEMA SINDICAL NO BRASIL DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1934 9
1.7 NATUREZA JURÍDICA – ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 11
1.8 CRIAÇÃO E REGISTRO DO SINDICATO 12
1.9 FUNÇÕES E PRERROGATIVAS SINDICAIS 13
2 CONTRIBUIÇÕES 13
2.1 SINDICAL 14
2.2 CONFEDERATIVA 15
2.3 ASSISTENCIAL 17
2.4 MENSAL 18
3 GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 19
3.1 NO BRASIL 20
3.2 CONCEITO 21
3.3 NATUREZA JURÍDICA 21
3.4 CLASSIFICAÇÃO OU MODALIDADE DAS GREVES 22
3.5 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE 23
3.6 LEGITIMIDADE 23
3.7 OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO 23
3.8 NEGOCIAÇÃO COLETIVA 24
3.9 ASSEMBLEIA GERAL 24
3.10 COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA GREVE 25
3.11 ATIVIDADES ESSENCIAIS E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS 26
3.12 MANUTENÇÃO DOS BENS 27
3.13 DIREITOS E DEVERES DOS ENVOLVIDOS NA GREVE 27
3.14 ABUSO DO DIREITO E ILICITUDE DA GREVE 28
3.15 EFEITOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO E PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS 29
3.16 DISSÍDIO COLETIVO 30
3.17 RESPONSABILIDADE 30
3.18 GREVE NO SETOR PÚBLICO 30
3.19 LOCKOUT 32
4 CONCLUSÃO 33
REFERÊNCIAS 34 1. INTRODUÇÃO

Foram muitas as lutas dos trabalhadores brasileiros pela organização e estrutura dos sindicatos no Brasil. Em 1930 com a criação do Ministério do Trabalho, nasce o sistema corporativista, onde os poderes das forças econômicas eram feitas em torno do estado, visando os interesses nacionais e possibilidade de imposição de regras.

A partir da década de 1980, é que surgem as grandes mudanças sindicais, onde tema da reforma sindical reaparece com força e passa a ser realizados fóruns, seminários, criação de comissões no Congresso, tudo com o objetivo de se equacionar o entendimento sobre as mudanças necessárias. É dada a autonomia aos sindicatos, passando a atuar como entidade de direito privado.

Em 2001, surge