Liberdade Dos Trabalhadores

Adultos – EFA Cidadania e Profissionalidade UFCD 1 – Liberdade e responsabilidade democráticas RA Nº2 - Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão ativo Realizado por: André Santos Introdução Este trabalho está inserido na disciplina de cidadania e profissionalidade, fazendo parte do curso EFA, sendo a UFCD 1 – Liberdade e responsabilidade democráticas. Irei abordar temas como os direitos e deveres dos trabalhadores, das dificuldades das empresas e do mercado de…

Os sujeitos coletivos de trabalho são aquelas entidades que podem estabelecer relações laborais a nível coletivo, em defesa dos seus representantes, os trabalhadores e os empregadores individuais. Do lado dos trabalhadores, as suas estruturas representativas são as associações sindicais, as comissões de trabalhadores e os conselhos de empresa europeus, enquanto que os empregadores são representados pelas associações de empregadores. Definição 25-02-2014 Direito do Trabalho II 2 Um…

Os direitos dos trabalhadores em suas relações individuais. Estes direitos revelam prerrogativas dos homens em suas relações individuais de trabalho. Entre estas prerrogativas estão: a) o direito à liberdade de trabalho; b) o direito ao salário minimo; c) o direito à jornada de trabalho de 8 horas; d) o direito ao descanso semanal remunerada; e) o direito a férias anuais remuneradas; f) o direito à igualdade de salário iguais para trabalhos iguais. O primeiro e mais…

é um produto natural do próprio sistema capitalista que, ao diferenciar o trabalho do capital, torna necessária a existência de órgãos que representem os interesses de cada um. A única função do sindicato é a de "representar os interesses dos trabalhadores" sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar. As restrições, ênfase adotada pela ação sindical, são determinadas pelo ambiente sócio-econômico, pelo sistema político, pela cultura (educação) e pela ideologia dos detentores do…

jurídica entre pessoas teoricamente equivalentes, de um lado envolvendo os empregadores diretamente ou por meio dos respectivos sindicatos patronais e, de outro, os empregados, representados pelos sindicatos da categoria profissional (sindicatos dos trabalhadores). Impede destacar que o direito coletivo do trabalho atua intensamente sobre o direito individual do trabalho, pois por meio dele se produzem várias regras jurídicas, em especial o acordo coletivo, a convenção coletiva de…

moral coletivo ao sindicato da categoria. Em Belo Horizonte, um juiz resolveu um caso de dano moral coletivo onde o SINDIELETRO/MG (Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de MG) ficou contra a CEMIG e suas subsidiárias de distribuição e transmissão de energia. A empresa apresentou uma proposta aos trabalhadores que passava por cima da conduta sindical e os intimidava claramente. Vendo que os empregados estavam rejeitando a proposta, a empresa colocou uma…

assim visam á defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros de suas categorias. O sindicato não se assemelha com a associação desportiva, pois o sindicato tem como objetivo a defesa dos interesses coletivos ou individuais dos trabalhadores ou empregadores, e já a associação desportiva tem como finalidade a união de pessoas para pratica esportiva. A natureza jurídica do sindicato depende do sistema jurídico em que se encontra, contendo assim três modalidades…

GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao…

LIBERDADE SINDICAL E SINDICATO ÚNICO: O PARADOXO DO MODELO BRASILEIRO.1 Resumo: O sindicato formado unicamente sobre o modelo unitário imposto coativamente não se harmoniza com os reclames de uma sociedade plural. Um sistema jurídico que imponha tal delineamento do modelo sindical contraria os preceitos internacionais que tratam de um sistema democrático de relações sindicais. Nesse sentido, a legislação vigente em nosso país é anacrônica e passa ao largo da estrutura social plural…

jurídicas para estudo e defesa de seus interesses afins e prestação assistencial a todo o grupo, além de outras atividades complementares que o favoreçam". Assim, pode ser o sindicato definido como "entidade formada, em caráter permanente, por trabalhadores, que exerçam suas atividades a empregadores do mesmo ramo de negócio, ou empresas, que explorem o mesmo ramo econômico, cujos objetos são o estudo e a defesa dos interesses daqueles que a compõem". 2. REFERÊNCIAS HISTÓRICAS. A…