Direitos de liberdade slides

CAPA

Diretos de liberdade
Introdução
Os Direitos de liberdade abrangem diferentes esferas, na constituição de
1988 os direitos estão especificados no capítulo intitulado Direitos e
Deveres Coletivos e Individuais.
Exemplos: locomoção no território nacional em tempo de
Paz;
liberdade de associação para fins lícitos; entre outros direitos citados na constituição. O Direito a liberdade é especificado também no Estatuto do Idoso e no
Estatuto da Criança e do Adolescente.

Diretos de liberdade
Direito de liberdade / Estatuto da criança e do adolescente Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; (Anderson)
II – opinião e expressão;
III – crença e culto religioso;
IV – brincar, praticar esportes e divertir-se;
V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI – participar da vida política, na forma da lei;
VII – buscar refúgio, auxílio e orientação.

Diretos de liberdade
I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
História
É um direito garantido já na Grécia e na Roma, portanto não se trata de um direito novo. Após os conflitos na Idade Média terem cessado ressurgiu a aspiração pela proteção à liberdade de locomoção, essa liberdade foi assegurada pela Magna Carta outorgada, há 800 anos, pelo
Rei João da Inglaterra, conhecido como "João Sem Terra", assinada em
15 de junho de 1215. A Magna Carta assegurava principalmente os direitos dos Barões e concedia aos comerciantes a liberdade de sair e entrar na Inglaterra para residir, tanto por terra como por mar, exceto em situações de guerra.

Diretos de liberdade
História
Após 500 anos da assinatura da magna carta, a “Declaração de direitos da Virgínia” deixa implícito o direito de locomoção e deixa garantido o direito à vida e liberdade. Na França após a Revolução
Francesa foi promulgada a "Declaração dos Direitos do