Liberdade Direito

Liberdade Religiosa E Estado Democrático De Direito Quase todos os povos do continente se envolveram no conflito que se encerrou com a paz de Westfalia, este conflito estava inegavelmente ligado ao fenômeno religioso e da liberdade de seu exercício pelos indivíduos. Este ficou conhecido com a Guerra dos Trinta Anos. Territórios foram divididos, estados criados e nações separadas pelo critério da profissão de fé religiosa dos príncipes e reis de cada território envolvido. Alem de conquistar

O Conflito do Direito a Privacidade e a Liberdade de Imprensa. A liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de idéias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos. “Nesse sentido, a liberdade de informação compreende a procura, o acesso, o recebimento e a difusão de informações ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura, respondendo…

"A LIBERDADE DE EXPRESSAO VERSUS O DIREITO DE PRIVACIDADE" Denise Paula Goulart1 Marta Vieira de Araújo Moraes2 Orientador: Jaqueline Camargo Queiróz3 RESUMO Tendo em vista o texto constitucional, que assegura a todos os indivíduos o direito de privacidade, e o de liberdade de expressão, o presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente na legitimidade constitucional da publicação de biografias não autorizadas. Assim, destacará fundamentos acerca das…

com direitos e obrigações, portanto podemos todos podem usar o direito à liberdade para o lado positivo ou negativo mas com consciência pois certamente seremos e devemos ser cobrados pela sociedade se confundirmos liberdade com libertinagem. Nenhum individuo é totalmente livre porem precisamos dessa autoridade a qual todos devem ceder sua liberdade natural a fim de segurar a paz e o convívio harmonioso entre os seres. Mas o ponto onde quero chegar é que todos os cidadoes devem ter…

A liberdade de expressão x direito a privacidade : qual direito vale mais? Nos dias 21 e 22 de novembro acontecerá no Supremo Tribunal de Justiça ( STJ )debates acerca de um tema que ganhou grande repercussão nos últimos dias: a proibição ou não de biografias não autorizadas. Em jogo, estão dois princípios fundamentais previstos na Constituição: a liberdade de expressão e o direito individual à privacidade. De um lado, escritores e editoras defendem a publicação de biografias sem…

NÃO-AUTORIZADA E O DIREITO DE LIBERDADE Leomara Braga* RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar o conceito jurídico de liberdade, seja ela de expressão ou de pensamento. Uma análise sintética do direito de privacidade e ao mesmo tempo o direito de informação. Ter a vida pública e ser tema de uma biografia não autorizada traz no campo jurídico uma grande discussão, que será aprofundada no referido artigo. Palavras-chave: Biografia; Autorização; Direito; Liberdade. …

Direito Penal II – Regis Prado PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS Acolheu-se o sistema de penas alternativas – ou substitutivas 1.1. Prestação pecuniária A prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz, não inferior a um salário mínimo nem superior a trezentos e sessenta salários mínimos. Se houver aceitação do beneficiário a prestação pecuniária pode consistir…

trabalho tem como foco principal estudar direito e religião / liberdade religiosa baseando- se no livro do antigo testamento da bíblia: Deuteronômio . Tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica, desde a antiguidade até os dias de hoje, e como a liberdade religiosa era antes e como é na atualidade exemplificando com fatos tipificados. PRIMEIRA PARTE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO E RELIGIÃO NO…

LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E PENSAMENTO NO DIREITO ESTRANGEIRO 1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS O tratamento dado pelos povos aos estrangeiros residentes em seu território figura dentre os mais importantes aspectos acerca do grau de civilização e de sentimento humanitário existente dentro de uma sociedade. O Velho Mundo, ou seja, a Europa, não apresentava grande desenvolvimento neste aspecto, uma vez que mantinha regras discriminatórias contra os estrangeiros, e, somente, de forma paulatina

DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE DIREITO LIBERDADE E DIREITO DE PROPRIEDADE SEGUNDO LOCKE SÃO PAULO 2011 LIBERDADE E DIREITO DE PROPRIEDADE SEGUNDO LOCKE Trabalho equivalente a primeira Avaliação – AV1, da disciplina de FILOSOFIA JURÍDICA do Curso de Direito. Professor Eudes Vitor Bezerra São Paulo 2011 RESUMO John Locke está entre os filósofos empiristas, assim chamados…