Liberdade Direito

Direitos Humanos como liberdade de produção e comunicação do saber. Como apresentado na obra Direitos Humanos e Cidadania, de Dalmo de Abreu Dallari, nos capítulos 1 “O que são direitos humanos” e 7 “Direito à liberdade real” e no texto “Porque divulgar o conhecimento cientifico e tecnológico?” de Maria Helena da Silva Carneiro, os direitos humanos são fundamentais para a existência da pessoa humana. Para o pleno desenvolvimento da vida em sociedade é…

BALANÇA, O DIREITO A PRIVACIDADE OU A LIBERDADE DE EXPRESSÃO? Resumo: Este artigo aborda a problemática do direito à vida privada e do direito à liberdade de expressão e informação. Seu objetivo é examinar esses direitos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e ao Marco Civil da Internet, buscando um consenso para as discussões que cercam esses dois princípios fundamentais tutelados no mesmo nível constitucional. O texto construído com base no estudo sobre o…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JUDITE GOMES ESTEVÃO ARRUDA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES, EXERCICIO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PORTO VELHO / RO 2014 JUDITE GOMES ESTEVÃO ARRUDA AS MANIFESTAÇÕES POPULARES, EXERCICIO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Formação Social, Histórica e…

Ano letivo 2014-2015 Direitos liberdades e garantias dos trabalhadores Curso EFA – Nível Secundário Áreas de competência chave Cidadania e Profissionalidade: UC 0 – Designação PRA Representação Na política, representação descreve como alguns indivíduos atuam por outros, ou por um grupo, por determinado período de tempo. Representação normalmente se refere a democracias representativas, em que os oficiais eleitos nominalmente falam por seus constituintes na legislatura. Geralmente

3. VIDA, LIBERDADE E IGUALDADE A Revolução Francesa deu origem aos ideais representativos dos direitos humanos, a liberdade, a igualdade e a fraternidade. Estes inspiraram os teóricos e transformaram todo o modo de pensar ocidental. Os homens tinham plena liberdade (apesar de empecilhos de ordem econômica, destacados, posteriormente, pelo Socialismo), eram iguais, ao menos em relação à lei, e deveriam ser fraternos, auxiliando uns aos outros. Na formação da doutrina dos direitos…

HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS Resumo: Os apontamentos de Hannah Arendt, nos trazem uma análise indispensável e de suma importância a respeito de três pontos essenciais para a compreensão de sua filosofia, os quais são: Poder, Liberdade e Direitos Humanos. Assim esse estudo de cunho bibliográfico voltado a essa filosofa, dedica-se a pensar no que pode se entender por Justiça. Para melhor esclarecer tal problemática o artigo se organiza em três momentos: o…

PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE SANÇÕES : * PENA * MEDIDAS DE SEGURANÇA PENAS: DEFINIÇÃO: Penas são sanções impostas pelo Estado contra pessoa que praticou alguma infração penal, consiste na restrição ou privação de um bem jurídico, com finalidade de punir e prevenir novas transgressões e ainda readaptar o indivíduo ao convívio social. FINALIDADE: A finalidade da pena pode ser resumida em dois grandes grupos: a retribuição e a prevenção do…

Ilustríssimo Juiz da 1ª Criminal de Serro Irineu dos Santos, já qualificado anteriormente vem REQUERER o relaxamento da prisão ou a liberdade provisória sem fiança nos seguintes termos: O acusado possui bons antecedentes, não tendo sido preso ou processado em outra ocasião além de possuir residência fixa e trabalho como lavrador. O indiciado compromete-se a comparecer a todos os atos processuais I – Do relaxamento da prisão: No dia 06/03/2012, o acusado foi autuado em…

Integrado Interdisciplinar de Direito deste semestre teve seu tema central de grande interesse, citando Marina Silva e de sua grande importância para o Meio Ambiente, buscando melhoras para o desequilíbrio ambiental, e para o Desmatamento na Amazônia, onde todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, além de citar suas contribuições para o papel do profissional do direito nas lutas pela liberdade e pela…

O PAPEL DO PROFISSIONAL DO DIREITO NAS LUTAS PELA LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA INTRODUÇÃO Iniciarei este Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito (TIID), discorrendo sobre a contribuição com o direito de Maria da Penha, que ficou conhecida por causa da Lei Maria da Penha, Lei esta que leva seu nome, pois após sofrer por seis anos agressões