O papel do profissional do direito nas lutas pelas liberdades e pela democracia
O Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito deste semestre teve seu tema central de grande interesse, citando Marina Silva e de sua grande importância para o Meio Ambiente, buscando melhoras para o desequilíbrio ambiental, e para o Desmatamento na Amazônia, onde todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, além de citar suas contribuições para o papel do profissional do direito nas lutas pela liberdade e pela democracia no Brasil. Concluindo assim, o seu modelo de comportamento profissional e pessoal que se deve adotar.
1 - CONTRIBUIÇÕES DE MARINA SILVA
Quando se fala sobre a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações, pode-se imaginar, a priori, a existência de um regulamento austero e coercitivo ao qual se submetem as Leis Ambientais no exercício de suas funções. Contudo, para efeitos do desenvolvimento sustentável e, principalmente, para propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação federais, no que tange a um papel do profissional. Marina Silva apresentou inúmeros projetos de lei e trabalhou pela aprovação de outros tantos – entre as mais de 100 preposições apresentadas pela senadora, desde o seu primeiro mandato, destacam-se 54 projetos de lei, dentre eles, o texto que propôs a criação do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE – para as unidades da federação que abrigarem em seus territórios unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas. Além de um projeto em que proíbe por cinco anos o plantio e a comercialização de alimentos, contendo organismos geneticamente modificados (ogms) ou derivados em todo o país, apresentou ainda, projetos dispondo sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos genéticos do país, grande parte deles voltados para a preservação das