Liberdade De Expressão Sarmento

infantil. Dessa forma um dos princípios dessa pedagogia é buscar a voz das crianças pequenas sobre sua vida, vivida no contexto das instituições de educação infantil, lhes garantido assim o direito de serem consultadas e ouvidas, de exercerem sua liberdade de expressão e opinião e o direito de tomarem decisões em seu proveito. 2. 3 Análise das aulas observadas A professora tem seu planejamento semanal, onde descreve a rotina da semana, o mesmo é realizado quinzenalmente na…

LEGITIMIDADE DA RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE RELIGIOSA E ESCOLHAS EXISTENCIAIS1 EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter a procedimento médico, por motivo de crença religiosa, configura manifestação da autonomia do paciente, derivada da dignidade da…

Mariana, de onde terá que se afastar depois que volta a viver com o pai. Gosta muito de Eduardo (Marcelo Picchi) e guarda um amor infância por Luis Carlos (Roberto Pirillo). Sua maior opositora na mansão será Frau Herta (Norma Blum), que tolhe sua liberdade de todos os modos possíveis. OTÁVIA PRADO (Priscila Camargo) — Filha mais velha de Prado (Adriano Reys) e Laura (Eva Wilma), irmã de Bruna (Sílvia Salgado). Por ter presenciado, durante a infância, os desentendimentos dos pais, não…

vulnerabilidade de crianças, foi criar os centros de acolhimentos como um novo lar para estas crianças de modo a se distanciarem destes males que são um atormento para esses seres indefesos. Abordando a questão de crianças institucionalizadas, Sarmento (1999) e Pinto (s/d) afirmam que não se pode negar que, a mais pequena mudança estrutural da família ou na sua forma de organização traz enormes consequências para a forma como a criança é encarada e vivida pela família. Portanto,…

principais objetivos da UNESCO são: globalizar a educação; fomentar a paz, através do ponto anterior; promover a livre circulação de informação entre os países e a liberdade de imprensa; definir e proteger o Patrimônio da Humanidade Cultural ou Natural (conceito estabelecido em 1972 e que entrou em vigor em 1975); e defender a expressão das identidades culturais. As questões às quais se dá prioridade são a educação, o desenvolvimento, a urbanização, a juventude, a população, os direitos…

embargo, cabe se fazer a distinção entre função social da propriedade e função social da posse. Vejamos, a função social da posse é mais evidente; a posse já é dinâmica em seu próprio conceito; e, o fundamento da função social da posse revela uma expressão natural da necessidade. A função social da propriedade é menos evidente; sua finalidade é instituir um conceito dinâmico de propriedade em substituição do conceito estático; e, o fundamento da função social da propriedade é eliminar da…

de modo que é irrelevante, na aplicação da lei, saber o tipo de atividade a que se dedica certo ente da administração Indireta (autarquia, fundação pública, consórcio público, empresa pública e sociedade de economia mista). Cumpre sublinhar que a expressão administração fundacional foi destacada na lei para afastar qualquer cogitação de exclusão das chamadas fundações de direito privado, criadas ou mantidas pela administração pública do regime sancionatório. Sujeitos privados podem ser…

atuação da Igreja Católica no espaço público não se restringe às suas pastorais, mas chega a instâncias do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Com respeito a condutas consideradas de foro íntimo, questões referentes à saúde reprodutiva e à liberdade sexual, exemplificadas por contracepção, técnicas de reprodução assistida, aborto e direitos dos homossexuais, a Igreja Católica não se limita à orientação pastoral de seus fiéis, mas tem representado um poderoso agente de…

Por: Jaime Sarmento Queiroz Junior Orientador Prof. Jean Alves Niterói 2011 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Por: Jaime Sarmento…

morrer. A distanásia está, portanto, ligada às chamadas ‘obstinação terapêutica’ e ‘futilidade médica’. Em suma, conforme extraído do artigo Quando a morte é um ato de cuidado, DINIZ (2007, p. 295), na obra Nos limites da vida, coordenada por Daniel Sarmento e Flávia Piovesan, a distanásia ou obstinação terapêutica provoca “uma morte lenta e com intenso sofrimento”, pois o “avanço tecnológico tornou possível manter uma pessoa muito doente ou em estágio terminal indefinidamente viva,…