Liberdade De Expressão Sarmento

A criança exercita e organiza o pensamento, a noção de individualidade, a linguagem, a necessidade de perseverar entre outros. Na brincadeira a criança exprime seus medos, desejos, experiências. De forma simbólica o brinquedo torna-se um meio de expressão. Se o brincar é algo tão importante no desenvolvimento da criança, é também fundamental para o desenvolvimento da linguagem e da fala. A adequada aquisição e desenvolvimento da comunicação dependem de vários fatores, entre eles: o…

com a Constituição Federal quando verificada a existência de uma finalidade 7 razoavelmente proporcional ao fim visado. O texto constitucional consagra serem todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, no entanto, esta expressão se refere ao conceito de igualdade formal que: “consiste no direito de todo cidadão não ser desigualado pela lei senão em consonância com os critérios albergados ou ao menos não vedados pelo ordenamento constitucional”8. Para este…

conexão entre o Direito, a moral e a política, servia a um modelo de sociedade, o modelo liberal-individualista. Em uma sociedade marcada pela homogeneidade política e igualdade formal jurídica, o sistema normativo que melhor garante a propriedade e a liberdade de mercado é, por certo, o sistema de regras. Ante a mudança do cenário social, a consolidação dos movimentos de classe, o fortalecimento de novos atores sociais, o pluralismo político e jurídico, a heterogeneidade política da…

lado um sujeito completo, tendo em vista os saberes que possui. A continuidade dos elementos da cultura do adulto será assegurado pelas crianças, porém devemos admitir que as crianças também produzirão elementos de sua cultura: a cultura infantil. Sarmento e Pinto (1997) argumentam que os grupos infantis se apresentam como verdadeiros grupos de iniciação: a consideração das crianças como atores sociais de pleno direito, e não como menores implica o reconhecimento da capacidade…

Declaração de Direitos limitando os poderes do rei às prerrogativas do Parlamento, que passava a ser competente para o lançamento de impostos, as eleições, a liberdade de palavra, o recrutamento das tropas, as instituições judiciais, etc. • A Revolução Francesa (1789) representa a tomada do poder político pela burguesia. Os ideias revolucionários de liberdade e igualdade espalharam-se pela Europa e pelas Américas, inspirando outros movimentos. Evidentemente, as grandes transformações…

Nas duas últimas décadas surgiram novas formas como o turismo rural, turismo de natureza, onde o turista exige um tipo de alojamento diferente do hotel habitual. 7 Cunha (2001) refere ainda a importância do novo turista que viaja com mais liberdade permanecendo menos tempo/menos noites na influência para sistemas de alojamento mais flexíveis. Este novo sistema de alojamentos apelidados de hard budget hotels, são alojamentos com elevada rotatividade e preços reduzidos.…

propriamente, relativamente indisponíveis, porque em princípio, estão fora do comércio e não possuem valor econômico imediato; d) são absolutos, no sentido de que podem ser opostos erga omnes. Dividem-se em modalidades como: o direito à vida, corpo, liberdade física, nome, honra, imagem e intimidade. Para a defesa de tais direitos o cidadão conta com a tutela inibitória e ressarcitória como se pode perceber da leitura dos artigos 12 e 20 do Código Civil. Uma das mais…

Nesse sentido, esse texto tem como intencionalidade suscitar uma reflexão sobre a visão bioética do profissional de enfermagem e sobre sua contribuição para a saúde pública. 2. ABORTO De acordo com colunistas do site “Conexão Vibe”1, a expressão “aborto” se caracteriza pela morte do embrião ou feto, que pode ser espontânea ou provocada. Anomalias cromossômicas, infecções, choques mecânicos, fatores emocionais, intoxicação química acidental, dentre outros, que ocorre em…

elaboração da primeira LDB, aprovada em 1961, é que vamos vivenciar as disputas pelo poder sobre os sistemas de ensino e emergência do Estado educador, estabelecendo normas, recursos e providências para a organização da educação pública no país” (Sarmento, 2000: p 35). Esclarecendo que Estado educador para o autor seria o mesmo que gestor ou responsável pela educação. Em 1964, o movimento militar procurou dominar a emergência das massas em luta por ampliação e acesso a maiores…

constantemente, adequando o postulado ao seu próprio evoluir. Mas, como dito, outrora o cenário era diverso. No período pré-liberal sequer se falava em mínimo existencial, quando muito se encontram referências acerca de um mínimo de direito a algo, como liberdade, assistência, alimento, entre outros. O direito ao mínimo para a existência humana, neste período, consistia num postulado moral ou religioso, no sentido de que se todos eram filhos de Deus mereceriam algum tipo de auxílio que,…