Liberdade De Expressão Sarmento

Revista do Difere - ISSN 2179 6505, v. 3, n. 6, dez/2013 O CORPO COMO ATO POLÍTICO: O AMOR COMO REVOLUÇÃO EM MAYOMBE, DE PEPETELA Tânia Sarmento-Pantoja1 nicama@ufpa.br Lia Maria Lima Marcelino2 lhiamary1@hotmail.com Resumo: No romance Mayombe Pepetela expõe as contradições e tensões vividas por um grupo de guerrilheiros do MPLA, durante a guerra de libertação de Angola. Nesse universo poucas são as vozes femininas presentes e é pensando nelas que o presente estudo propõe um olhar…

concretizados com essa operação terapêutica, tomando como base o princípio da dignidade humana, garantindo condições mínimas de vida e desenvolvimento do ser humano. Palavras - Chave: Anencefalia; Autonomia de Vontade; Dignidade da Pessoa Humana; Laico; Liberdade. INTRODUÇÃO Com a chegada da Constituição de 1988 houve um grande avanço no tocante aos direitos fundamentais, porém 11 anos após esses direitos terem sido fundamentados, existe o problema da proteção (efetivação) destes.…

jurídicas. Os princípios seriam um preceito normativo aberto, de baixa densidade e ampla subjetividade. Já as regras, preceito normativo fechado sendo reduzido a um texto concreto e objetivo. Na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Daniel Sarmento salienta que o direito brasileiro vem sofrendo grandes modificações decorrentes de novos paradigmas jurisprudências e doutrinários. A esta tendência, se da o nome de neoconstitucionalismo, pois se desenvolve sobre a constituição de…

método dedutivo, com a análise dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, baseando-se na pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Palavras-chave: Direito à imagem. Direitos da Personalidade. Pessoa Pública. Interesse Público. Liberdade de Informação. 3 INTRODUÇÃO O avanço acelerado na área da comunicação e publicidade acaba por gerar uma grande exposição da imagem alheia, o que suscita inúmeros conflitos entre os meios de comunicação e os sujeitos…

Judiciário14. Ainda sobre o tema, Cláudio Pereira de Souza Neto afirma que a possibilidade de concretização judicial dos direitos sociais, em sua esfera mínima, quer decorrente de uma perspectiva minimalista da dignidade humana, quer como corolário da liberdade, independe da formulação e execução de políticas públicas pelos demais poderes15. Dita atuação é o que se convencionou denominar ativismo judicial. Há que se reconhecer, contudo, que a interferência, embora provocada, do…

pesquisas com crianças trouxe os estudos de Montandon e Corsaro. Para fundamentar a construção histórica dos diferentes conceitos atribuídos à infância e à criança ao longo da história com ênfase na contemporaneidade, busquei as contribuições de Sarmento, Kohan, Kramer e Kuhlmann Jr. e Fernandes. As questões de gênero e sexualidade foram focalizadas nos estudos de Felipe; Louro; Foucault e Moreno. O cinema, enquanto produção cultural foi problematizado a partir dos estudos de…

alterações, CÓDIGO CIVIL ANTIGO poder masculino desde a família patriarcal representava o pensamento da igreja no conceito família. Alei civil a família dominante legitima. NOVO CÓDIGO CIVIL-União estável entre homens e mulheres, em tempo de amor livre liberdade sexual a manutenção do adultério ainda termina com o casamento. A família passa a ser formada pelo casamento civil e religioso. No código civil esta claramente concretizada a exclusão da união entre homossexuais, que é matéria…

personalidade às pessoas jurídicas decorre da própria cláusula geral contida no art. 52 do Código Civil de 2002, segundo a qual “aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade”. Em linhas gerais, a delimitação da expressão “no que couber” é que enseja tal discussão, uma vez que debate-se a doutrina e os operadores do direito na busca pelo estabelecimento de seus contornos em bases mais seguras. Dessa forma, pode-se afirmar, em linhas gerais,…

partida é o que a maioria doutrinária traz como referência histórica, sendo eles: O Iluminismo, A Revolução Francesa e a Primeira Guerra Mundial. O Iluminismo foi um movimento de filósofos do século XVIII, que trazia em seu bojo o movimento por liberdade, pautado principalmente pelo rompimento da fé cega pela fé raciocinada, a razão. A Revolução Francesa, um movimento do povo que estava sofrendo grandes flagelos, que clamavam por melhores de condições de vida, resultando na ascensão da burguesia

após tornar-se colaborador do jornal Marmota Fluminense, de Francisco de Paula Brito. 1856 – Como aprendiz de tipógrafo, entra para a Tipografia Nacional. 1858 – Tem aulas de francês e latim com o professor Padre Antônio José da Silveira Sarmento. Torna-se o revisor de provas de tipografia e da livraria do jornalista Paula Brito, onde conhece membros da Sociedade Petalógica, como Manuel Antônio de Almeida, Joaquim Manoel de Macedo. Colabora no jornal O Paraíba, e no Correio…