Liberdade De Expressão Sarmento

fundamentais e o contrato de emprego. São Paulo: LTr, 2005. STÜMER, Gilberto (org.). Questões controvertidas de direito do trabalho e outros estudos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. PEREIRA, Ricardo José Macedo de Brito. Constituição e liberdade sindical. São Paulo: LTr, 2007. GOMES, Fábio Rodrigues. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas histórica, filosófica e dogmático-analítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 4 Feita a introdução, apertem os cintos e…

Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 1.4. Perspectivas para o Direito Civil; 2. O Contrato e a Constituição Federal; 2.1. A Materialização dos Contratos; 2.2. A liberdade Contratual hoje: duas vertentes.; 2.2.1. A liberdade Contratual como binômio autodeterminação/Justiça Contratual; 2.2.2. A liberdade Contratual como Elemento da Ordem de Concorrência; 2.2.3. A Pluralidade de Dimensões funcionais do Contrato; 3. Contrato: Evolução, Conceito, Local e Tempo; 3.1. A…

dignidade da pessoa humana de acordo com o art 1º, inciso III da CF/88 sendo que deste, decorrem todos os demais. A autonomia da vontade, assim considerada em seu caráter de direito fundamental, constitui um dos componentes essenciais da proteção à liberdade tutelada constitucionalmente aos indivíduos. De um princípio que já foi quase que absoluto, contemporaneamente a autonomia da vontade possui diversas restrições, seja em decorrência da consecução de interesses sociais, seja em razão…

faziam parte de dada sociedade, principalmente os paulistas, revoltaram-se com a situação a qual o país se encontrava. Dessa forma, conhecedores das novas correntes vanguardistas da Europa eles queriam implantar no âmbito brasileiro novas formas de expressão, inovação na pintura, na poesia, na música, enfim na arte. Vários artistas no início do século XX já começaram a trabalhar, a desenvolver suas obras voltadas as correntes vanguardistas, se distanciando do modo parnasiano, que…

partir da era moderna (AMATO, 1997: 78). A ideia de constituição que emergiu das revoluções liberais foi instrumental à positivação dos princípios básicos da ideologia burguesa, consistentes na limitação do poder do Estado e na garantia formal das liberdades individuais, conhecidas também como direitos de primeira geração ou dimensão. Daí ser decorrência natural o sintetismo, e a absoluta indiferença dessas constituições ao conteúdo e à substância das relações sociais. No estado liberal…

RELIGIOSO ATUALIZADO E RESIGNIFICADO. Trabalho apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do ano de 2013, Curso de Bacharel em Teologia da Faculdade UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados Professor Msc. Alice Sarmento Siva Dourados 2013 2 SUGESTÕES PARA A MATERIALIZAÇÃO DA TOLERÂNCIA: O ENSINO RELIGIOSO ATUALIZADO E RESIGNIFICADO. Maria Bernadete Soura1 RESUMO O presente trabalho objetivou uma reflexão bibliográfica, na…

127 significado de infância, naquele contexto cultural, carrega noções de criança sem fala, ignorante, inferior. Mais recentemente, a literatura da sociologia da infância focaliza em uma criança que tem cultura própria que difere dos adultos. Para SARMENTO, por exemplo: “O lugar da infância na contemporaneidade é um lugar em mudança. A modernidade estabeleceu uma norma da infância, em larga medida definida pela negatividade constituinte: a criança não trabalha, não tem acesso directo ao…

concepção da discricionariedade administrativa nas diferentes fases do Estado Moderno, constatando-se que, nos primórdios desse Estado, a discricionariedade era vislumbrada como um poder ilimitado, conferindo ampla margem de liberdade à Administração Pública. Posteriormente, com o advento do 2 Estado de Direito, a atuação administrativa vincula-se à lei, sendo que tal vinculação encontra contornos diversos segundo a concepção de Estado (liberal, social…

de vista socioantropológico, afirmar que as características biológicas determinariam a superioridade de uns povos e inferioridade de outros? Explique. Questão de múltipla escolha: Na questão abaixo, aparecem duas afirmativas ligadas pela expressão UMA VEZ QUE. O Positivismo de Augusto Comte ?...compreende não só uma corrente de pensamento , mas também, e simultaneamente, uma determinada concepção da história e uma proposta de reforma da sociedade e da religião?. UMA VEZ…

atuação ao Estado. Nesse novo modelo, vigora a centralidade da Constituição e a supremacia judicial, como tal entendida a primazia de um tribunal constitucional ou suprema corte na interpretação final e vinculante das normas constitucionais. A expressão jurisdição constitucional designa a interpretação e aplicação da Constituição por órgãos judiciais. No caso brasileiro, essa competência é exercida por todos os juízes e tribunais, situando-se o Supremo Tribunal Federal no topo do…