Lesao Corporal Relatos Sobre Crime

serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. Resposta: da discursiva: a responsabilidade penal consiste em crime comissivo por…

a pessoa que é médica não tem a obrigação de tratar o paciente. A obrigação do médico é atender a pessoa e constatar se ela foi vítima de crime ou não e, posteriormente, deve encaminhar a pessoa para o hospital ou médico específico que irá tratá-la caso seja necessário. O ramo da Medicina Legal é importante pois há uma dificuldade de provar que houve um crime. Devem os juristas ter conhecimento de Medicina Legal a fim de saber o que deve ser pedido aos peritos, de um lado, e de outro…

físicos infligidos a crianças e negros foram considerados normais. Assim, também ocorria a violência contra a mulher, que era considerada, até recentemente, como corriqueira e natural nas relações familiares em virtude do poder que o homem detinha sobre a mulher em face do pátrio poder e do casamento. Pode-se verificar também que a percepção contemporânea da violência foi ampliada não apenas do ponto de vista de sua intensidade, mas igualmente na perspectiva de sua própria extensão…

dá uma amostra dos terríveis atos de maldades que milhões de seres humanos, subjugados por outros seres humanos, sofreram por séculos nos Estados Unidos e em outras partes do mundo, numa das práticas mais infames da história. O drama é baseado no relato de Solomon Northup, um músico negro livre que em 1841 vivia no estado de Nova York e é atraído por uma proposta de trabalho em Washington, capital americana, onde é sequestrado e vendido como escravo por um traficante de pessoas que se…

CORPORAIS 1. Conceito de lesão. Do teor do caput, do art. 129: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem. Pena - detenção, de três meses a um ano, verifica-se que a expressão ‘lesão corporal’ compreende tanto a integridade física da vítima, com a ofensa à sua saúde. a) Por ofensa à integridade física entende-se qualquer alteração anatômica prejudicial ao corpo humano. Exs.: fraturas, cortes, escoriações, luxações, queimaduras, etc. Equimose constitui…

GERALDO BEZERRA DA SILVA CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO UCAM - ATAME PÓS-GRADUAÇÃO E CURSOS DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL CUIABÁ – MT 2012 GERALDO BEZERRA DA SILVA CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO Trabalho apresentado à disciplina de Estatuto do Desarmamento, Crimes do Código de Trânsito e Abuso de Autoridade do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal, como…

DOS CRIMES CONTRA A HONRA - ARTS. 138 A 145 CALÚNIA Art. 138. Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. § 1º Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º É punível a calúnia contra os mortos. EXCEÇÃO DA VERDADE § 3º Admite-se a prova da verdade, salvo: I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por…

Trata-se da consolidação, ratificação dos livros anteriores (Gênesis, Êxodo, Números, Levítico) e prescreve a total destruição dos ídolos, condena os falsos profetas, especifica os animais limpos e os imundos, fala sobre deveres dos Juízes, preconiza sobre testemunhos, dispõe sobre penas corporais, regras para pesos e medidas, etc. Antes de começarmos o estudo sistemático das leis, é preciso dizer o quanto era importante para um judeu o cumprimento delas. Os rabis daquela época…

INTRODUÇÃO: O presente trabalho, aborda um assunto de grande relevância para a sociedade como um todo; pois trata dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei Maria da Penha. Iremos discutir um fato recente que tornou-se público, uma decisão que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que retrata um caso de violência contra a mulher, que não foi aplicada a Lei Maria da Penha. O texto diz: “O Juizado Especial de Violência Doméstica e…

Diante do ocorrido, não restou ao Querelante alternativa senão o oferecimento da queixa. II – DO DIREITO 1. Para consumar o crime de calúnia, o autor do delito deve atribuir ao ofendido uma conduta que é definida na lei como criminosa; então, diante dos fatos expostos, não restam duvidas quanto à ofensa auferida ao Querelante, principalmente tratando-se de crime contra a honra, quais muitas vezes dependem da avaliação subjetiva do indivíduo, porém no caso da calúnia, a avaliação…