Lesao Corporal Relatos Sobre Crime

MODELO DE JUSTIÇA PARA O SÉCULO XXI Pedro Scuro Neto, Ph.D. (Leeds), M.Soc.Sc. (Praga) Centro Talcott de Justiça e Direito – São Paulo Dia após dia trabalho com jovens infratores, com as memórias dos seus crimes, de seus males, de suas vítimas. Trabalho com os jovens e seus enganos, suas drogas e seus vazios, com seus sofrimentos, seus pesadelos, suas mães e seus amores. Sim, com suas mães e seus amores. São raros os jovens presos cujas mães não lhes acompanha o desencanto, o choro sumido no

a sociedade. 3.3 Os Estados Unidos Algumas de suas regiões já reconhecem a vontade dos pacientes , que expressada por testamentos pode guiar a ação dos médicos. Embora seja muito criticada por muitas pessoas que não concordam sobre o direito de alguém decidir em que momento que a vida de outrem é tirada, é aceito também , documentos feitos pelos signatários indicando alguém para tomar decisões, quando o mesmo não as lhes possa tomar. Os três estados que…

que agora, com a Glória de Deus Pai consegui a vitória de realizar este grande sonho, concluindo o Curso e obtendo o título de Bacharel em Direito, final de uma luta e início de uma grande caminhada. GARCIA, Alex Jesuino. O Controle Estatal sobre a Embriaguez ao Volante. 2011. 82 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2011. RESUMO Indica as alterações ocorridas no Código de…

Plágio Civil Uma visão crítica sobre o crime de redução a condição análoga à de escravo Direito Penal II (Parte Especial) – Professora Doutora Helena Regina Lobo da Costa Faculdade de Direito – Universidade de São Paulo São Paulo, 2011 Índice Introdução: o crime e sua história O crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, redução a condição análoga à de escravo, tem suas raízes no Direito Romano. A Lex Fabia de Plagiariis, do século II a.C.

Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI nas cadeiras de Direito processual Penal e Direito Penal, endereço eletrônico: guilhermerehder@uol.com.br. Introdução O Estado vivia uma crise em seu sistema penitenciário, perdendo desta forma o controle sobre o mesmo e assistindo de camarote a sua falência. Não tendo alternativa, a não ser, retirar da “gaveta” e levar para votação e aprovação, por parte do Congresso Nacional e do Presidente da República, um projeto de lei que teria…

FACULDADE ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE BEATRIZ APARECIDA REGINA MAGALHÃES ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MUHLER BELO HORIZONTE 2012 FACULDADE ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE BEATRIZ APARECIDA REGINA MAGALHÃES ESTUDO COMPARATIVO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MUHLER Trabalho apresentado à disciplina de Saúde a mulher do sexto período de Enfermagem da Faculdade…

profissionais de várias áreas e a sociedade para que num esforço conjunto, tente se minimizar esses atos. A violência de gênero se refere aquela em que as mulheres são tratadas como inferiores pelos homens ou familiares que acreditam ter posse sobre elas, a igualdade entre homens e mulheres não ocorre da noite para o dia, embora a mulher já tenha provado repetidamente que é tão capaz quanto o homem. Uma ação integrada entre a Psicologia e o Direito que envolva uma situação de…

contra o que hoje tem a denominação de eutanásia e de suicídio assistido. Estas discussões não ficaram restritas apenas a Grécia. Cleópatra VII (69aC-30aC) criou no Egito uma "Academia" para estudar formas de mortes menos dolorosas. A discussão sobre o tema, prosseguiu ao longo da história da humanidade, com a participação de Lutero, Thomas More(Utopia), David Hume(Of suicide), Karl Marx(Medical Euthanasia) e Schopenhauer. No século passado, o seu apogeu foi em 1895,na então…

no Código Penal Brasileiro. Tal lei revogou os crimes de atentado violento ao pudor, fundindo-o ao de estupro; substituiu o conceito de presunção de violência (art. 224) pelo de estupro de vulnerável; modificou a redação do crime de corrupção de menores para os atos sexuais relativos a menores de 14 anos, e não mais de maiores de 14 e menores de 18, fixando a idade de consentimento no Brasil em 14 anos. Além disso, a lei 12015 também tornou os crimes sexuais contra menores de ação…

nesse caso o STF enfocou a norma constante no art. 233 do ECA que estabelece como crime a prática de tortura contra criança e adolescente. A polemica se instaurou dado o fato de essa norma consagrar um “tipo penal aberto”, passível de complementação no que se refere à definição dos diversos meios de execução do delito de tortura. Questão 4: Como lidar com os princípios da legalidade e da anterioridade penal nos crimes julgados pelos tribunais de Nuremberg e Tóquio ? A…