Lei Pnea

RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FE/UERN DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - DE/UERN CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA MILEIDE POLIANA MARQUES DOS SANTOS UM OLHAR SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ-RN MOSSORÓ – RN 2010 MILEIDE POLIANA MARQUES DOS SANTOS UM OLHAR SOBRE A LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MOSSORÓ-RN Monografia apresentada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, como um dos pré-requisitos…

período imediato. 7 Fronteira de Possibilidades de Produção  Combinação de produtos que a economia pode, potencialmente, produzir  Reflete todas as possibilidades da sociedade com o emprego de todos os recursos disponíveis  relacionado à Lei de Escassez, à existência de tradeoffs, à eficiência e à análise do custo de oportunidade 8 Custo de Oportunidade  É o grau de sacrifício que se faz ao optar pela produção de um bem, em termos da produção alternativa sacrificada.  O…

Estocolmo 1973  Publicação do código florestal Brasileiro 1981  Política nacional do meio ambiente (PNMA) 1992  Rio 92 – Agenda 21 1997  Política Nacional de recursos hídricos (PNRH) 1998  Leis de crimes ambientais (lei 9605 de 12/02/1998) 1999  Política Nacional de educação ambiental (PNEA) 2012  Revisão comissão das nações unidas / RJ – Economia Verde 2 - Qual o objetivo da política regional de recursos hídricos? Com esta política quais órgãos ou instituições…

novas formas de consumo e mudança nos postos de trabalho, − Passagem de economia fechada para aberta: reestruturação industrial - redução de empregos. − Surgimento de formas atípicas de trabalho: aumento da informalidade, devido à tecnologia, leis trabalhistas, tributárias e previdenciárias. − Transição do papel do estado na sociedade: antes marcado pelo estímulo a produção, agora tem papel mais regulamentador; e as privatizações, também reduzem o estoque de empregos. −…

DIREITO PENAL SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS) CONCEITO É um direito subjetivo do réu, de , preenchidos todos os requisitos legais ter suspensa a execução da pnea imposta, durante certo przo e mediante determinadas condições. OBS¹.: Existe um juiz que condena e o da execução. OBS².: É um instituto que quase não se aplica por ser subcediarios as penas alternativas, mas ainda tem vigência em alguns casos. NATUREZA JURIDICA Tem natureza de direito subjetivo do condenado – o…

constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade." Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9795/1999, Art 1º. “A Educação Ambiental é uma dimensão da educação, é atividade intencional da prática social, que deve imprimir ao desenvolvimento individual um caráter social em sua relação com a natureza e com os outros seres…

(PIEA), em Belgrado. 1977 - Ocorreu um dos eventos mais importantes para a Educação Ambiental em nível mundial: a Conferência Intergovernamental em Educação Ambiental, em Tblisi na Geórgia. 1983 – Brasil, o Decreto n° 88.351/83, que regulamenta a Lei n° 226/87, determinou a necessidade da inclusão da Educação Ambiental nos currículos escolares de 1° e 2° graus. 1987 – Realizou-se o Congresso Internacional sobre Educação Ambiental e Formação Relativas ao Meio Ambiente, em Moscou,…

Produção OG/PNEA - DEA/MMA - CGEA/MEC Coordenação Editorial Fabiana mauro Projeto Gráfico e Diagramação ricardo Veronezi Ferrão Colaboração na análise dos textos laboratório de investigações em Educação, Ambiente e Sociedade/UFRJ vol. 9/Ano 2 novembro/dezembro 2009 FiChário d@ EduCAdor AmbiENtAl Cadastre-se Caso tenha interesse em receber em seu endereço eletrônico este material, envie um e-mail para educambiental@ mma.gov.br com o assunto: recebimento Coleciona: fichário do EA,

Ambiental na Educação Infantil, de forma que se possa, por meio da Educação em Valores, estimular na criança o desenvolvimento de uma moral voltada para o meio ambiente. O Referencial Curricular Nacional para a educação infantil e a educação ambiental As leis que tratam da questão ambiental frisam a inclusão da educação ambiental no ensino regular, como a Política Nacional de Meio Ambiente: “educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando…

__ 16. Quais políticas relacionadas a educação ambiental que você conhece ou tem acesso? ( ) Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) ( ) Política Estadual de Educação Ambiental (PLEA) ( ) Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA) ( ) Programa Estadual de Educação Ambiental (PEA-BA) ( ) Lei Nacional de Resíduos Sólidos ( ) Nenhuma das leis citadas anteriormente ( ) Outros__________________________________________________________________________________________…