Lei Pnea

uma condição, uma comunidade ou objeto existe, daí a grande insensatez de não levarmos em conta que o respeito pela natureza é a nossa garantia de sobrevivência”. O meio ambiente é considerado no Direito Brasileiro como “o conjunto de condições, leis, influencia e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, (PNMA, 2004). (COLOCAR NO MEIO AMBIENTE) O ambiente integra-se de um conjunto de elementos naturais e culturais,…

ProEASE! OSVALDO BARRETO Educação Ambiental no âmbito federal, estadual e municipal. Secretário da Educação do Estado da Bahia O direcionamento indicado neste documento encontra-se em consonância com a Política Nacional de Educação Am- biental – PNEA (Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999), que prevê a inserção da Educação Ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, e com o documento base da Secretaria da Educação - Princípios e Eixos da Educação na Bahia, que propõe,…

Marcelo P. de Lima 7 Fronteira de Possibilidades de Produção  Combinação de produtos que a economia pode, potencialmente, produzir Reflete todas as possibilidades da sociedade com o emprego de todos os recursos disponíveis  relacionado à Lei de Escassez, à existência  de trade-offs, à eficiência e à análise do custo de oportunidade Prof. Marcelo P. de Lima 8 Custo de Oportunidade  É o grau de sacrifício que se faz ao optar pela produção de um bem, em termos…

/Dez. 1994 1 Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB – Lei 9394/96); Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs e seus Temas Transversais –(n meio ambiente, saúde, ética, orientação sexual e pluralidade cultural; Política 9.795/99), que regulamenta o(Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei n Inciso VI, do Parágrafo 1º do Artigo 225 da Constituição Federal; Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, que visa a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental –…

paisagísticos, como Lençóis (BA), Serra do Curral (Belo Horizonte), Grutas do Lago Azul e de Nossa Senhora Aparecida (Bonito, MS) e o Corcovado (Rio de Janeiro). No Estado brasileiro, tanto a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938, de 31.08.1981, art. 2º, I), como a Constituição Federal de 1988 (art. 225, caput) conferem especial proteção ao meio ambiente, seja ele “patrimônio público” ou “bem de uso comum do povo”, tendo-se sempre em vista o bem-estar…

número de habitantes de um país. A poluição é conseqüência do modo de produção e vida da população muito mais que do seu número de habitantes (Vieira, 1998). A Lei Federal nº 9795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Brasil, 1999). Em seu primeiro artigo, a lei expressa que “o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a…

ações para preservação, conservação, otimização, minimização e remediação dos seus efeitos. 2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2.1 Principais Programas na Educação Ambiental A educação ambiental tornou-se lei em 27 de Abril de 1999, pela Lei N° 9.795 – Lei da Educação Ambiental, onde em seu Art. 2° afirma: "A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades…

susceptíveis Efeito direto ou indireto, imediato ou a longo prazo seres vivos, inclusive o homem. (IBGE, 2004) Introdução LEGISLAÇÃO BRASILEIRA • MEIO AMBIENTE é: – conjunto de condições, – leis, influências e interações – de ordem física, – química – biológica (Lei 6.938/81 – Art. 3°, I) Abriga e rege a vida em todas as suas formas. Introdução CONSTITUINTES DO MEIO AMBIENTE • Elementos ABIÓTICOS: – Agentes físicos do Meio Ambiente – Amplo…

primeiro Programa Nacional de Educação Ambiental, em 1994 (reformulado em 2004), nos Parâmetros Curriculares Nacionais, lançados oficialmente em 1997, e na Lei Federal que define a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei n. 9.795/1999). Em resumo, por sua especificidade histórica, pela diversidade de agentes sociais e de documentos e leis que foram produzidos, a Educação Ambiental adquire no Brasil características peculiares e um grau de estruturação que torna o país um…

comunicação e mobilização social. c. Promover o Agronegócio. d. Todas as alternativas estão corretas. Questão 5 Ainda não respondida Vale 1,00 ponto(s). Marcar questão Question text De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), “manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais” é responsabilidade: Escolha uma:…