Lei Nº 7 394 De 29 De Outubro De 1985

as leis que afetam o meio ambiente do nosso estado. Esta obra é fundamental para toda pessoa, instituição e empresa que trabalha na área ambiental. Tanto para representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível estadual, como para a economia e o terceiro setor, ela é leitura obrigatória. E além deste público, ela também pode interessar às cidadãs e aos cidadãos que queiram aprofundar-se nesta temática. Agradecemos ao Alexandre Aguiar Maia por compilar esta coleção de leis, a

............................................................................................. 4 2 ‐ Os primórdios do rádio no Brasil .................................................................................................................. 7 3 – Nasce o rádio comercial brasileiro ............................................................................................................ 11 4 – Anos 1960 ‐ o rádio e a disputa com outras mídias ..........................................

Relações Humanas e Ética Profissional, e explanará sobre a linguagem como elemento transformador e de poder no ato da transação, bem como as várias tipologias textuais que podem ser necessárias durante este processo, abordando concomitantemente as leis, o código do consumidor e os tipos de bens, analisando e informando sobre seus direitos e deveres – como profissional ético e/ou consumidor -, durante a transação imobiliária, com o objetivo de contribuir para o planejamento, o…

REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA)…

80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ RICARDO DA SILVA do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da CASA MILITAR; II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 1º-03-2015, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118,…

Ana Paula Torres de Queiroz Rocha(Orientadora) ................................................................................................................................. Profº Examinador Nota Final_________ Nazaré da Mata, 24 de outubro de 2011. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar a Deus, que me deu sabedoria e perseverança. A minha família, em especial ao meu esposo Mauricio, ao meu filho Mauricio Filho. A minha orientadora Ms. Ana Paula Torres de Queiroz Rocha…

3.3 Reserva de Valor.......................................................................................................... 27 1.3.4 Padrão de Pagamentos Diferidos ................................................................................. 29 1.3.5 Instrumento Liberatório ............................................................................................... 30 1.3.6 Instrumento de Poder Econômico e Político................................................................…

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

20/11/13 Decreto nº 6759 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1o A administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a…

Keywords: Critical Traffic Accidents. Mobility. Urban accessibility. Street traffic. Road Safety. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1 Gráfico 1 Gráfico 2 Gráfico 3 Gráfico 4 Gráfico 5 Gráfico 6 Figura 1 Quadro 2 Fórmula 1 Fórmula 2 Fórmula 3 Gráfico 7 Efeitos da presença de álcool no sangue ............................................ 25 Acidentes registrados nos anos de 2006 a 2010 ................................. 38 Acidentes por dia da semana – período de 2006 a…