Lei Nº 6 404 1976 Lei Nº 11 638 2007

Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei n. 4.595, de 31/12/1964, é composto por algumas instituições. NÃO faz(em) parte do SFN o(a): a. Banco Central do Brasil (Bacen). b. Conselho Monetário Nacional (CMN). c. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). d. públicas e privadas. e. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). 3. (BNDES/Cesgranrio/técnico administrativo/2013) A Lei n. 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a política e…

compilações legislativas VERBOJURIDICO CÓDIGO CIVIL Actualizado até Lei n.º 61/2008 de 31 de Outubro verbojuridico ® ______________ DEZMBRO 2008 2 : CÓDIGO CIVIL 2009 VERBOJURIDICO Título: CÓDIGO CIVIL | ACTUALIZADO 2009 Direitos de Autor: Compilação inicial de Dr. Joel Timóteo Ramos Pereira (Juiz de Direito). Actualização DL 38/2003 com colaboração Dr. Jorge Torres Costa, Advogado Actualização posterior à Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto efectuada pelo Dr Nuno Albuquerque, Advogado -

.................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ............................................................................................... 15 Índice Cronológico das Resoluções do CONAMA ........................................................... 17 Índice…

.................... 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ............................................................................................... 15 Índice Cronológico das Resoluções do CONAMA ........................................................... 17 Índice…

EDITAL Nº 006/003 - ANEXO I RELATÓRIO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS Cargo: COARI/AM - ASSISTENTE DE ALUNOS Cargo: COARI/AM - ASSISTENTE DE ALUNOS Inscrição Nome Data de Nascimento 527296 ADRIANA SANTOS DA SILVA 12/04/1986 577633 AFONSO CORREA GUEDES 13/11/1969 551643 AGNALDO FERREIRA DE LIMA 06/05/1970 566866 ALBERTO ANDRADE DE LIMA 29/12/1970 563353 ALCICLEI VIEIRA DE ARAUJO 17/08/1987 559871 ALENILTON CARVALHO DE OLIVEIRA…

litisconsorcial ......................................................................................................................92 5.4. Ressalvas à intervenção litisconsorcial voluntária ..................................................95 Capítulo 6 – Novos contornos sistemáticos para a assistência litisconsorcial ............99 6.1. Análise do conceito de assistência litisconsorcial como sendo a modalidade em que o assistente mantém relação jurídica com o adversário do…

particulares permanentes, por adequação da moradia, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.5 - Brasil 2 Grandes Regiões 2.1.5 - Região Norte 2.2.5 - Região Nordeste 2.3.5 - Região Sudeste 2.4.5 - Região Sul 2.5.5 - Região Centro-Oeste 6 - Domicílios particulares permanentes e moradores em domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.6 - Brasil 2 Grandes Regiões…

Capítulo 1 – Noções Gerais e Empresário – 1 a 37. Capítulo 2 - Estabelecimento Empresarial – 38 a 70. Capítulo 3 – Registro de Empresa – 71 a 96. Capítulo 4 – Livros empresariais – 97 a 103. Capítulo 5 – Nome empresarial – 104 a 118. Capítulo 6 – Propriedade Industrial Concorrência Desleal – 119 a 150. e SEGUNDA PARTE – DIREITO SOCIETÁRIO Capítulo 7 – Aspectos Gerais do Direito Societário – 151 a 219. 7.1 – Sociedades empresárias e simples – 151 a 196. 7.2 –…

CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943Texto compiladoVide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014)VigênciaAprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as…

ISSN 1679-8902 Ano IV | Nº 5 | Jul-Dez 2008 Intellectus Ano IV | Nº 5 ISSN 1679-8902 INTELLECTUS. Revista do Grupo Polis Educacional. Jaguariúna – SP: Grupo Polis Educacional. Eletrônica Semestral Inclui bibliografia 2 Revista do Grupo Polis Educacional Jul-Dez 2008 Intellectus EDITORIAL A Revista Intellectus é um dos veículos de divulgação do conhecimento científico produzido pelos docentes do Grupo Polis Educacional e também por outros colaboradores…