Lei Nº 4 320 64

..............63 Porcentagem ..........................................................................................................65 Juros simples e compostos .....................................................................................64 Funções do primeiro grau e representação gráfica ................................................66 Coleta de dados, interpretação de gráficos e tabelas e o uso de MS-Excel ...........77 Operações com números inteiros A multiplicação de números

Conforme a lei de criação do município, para estabelecer a região como Vila era preciso que fosse construído a Cadeia e a Casa da Câmara. Com grandes dificuldades, sacrifícios e o tempo limitado, a população conseguiu cumprir o compromisso no prazo estipulado, mas não se viu livre de ameaças de ser suprimido como município. A Vila de Santo Antônio dos Patos foi elevada à categoria de cidade, juntamente com todas as vilas sedes de comarcas na época, através da Lei nº 23 de…

Maria Aparecida Soukef Nasser, que contribuíram com manuais de técnicas de restauração, informações gerais, empréstimos de projetos e autorização de visita às suas obras. iii RESUMO Esse trabalho aborda o que é um bem tombado, como funcionam as leis de incentivo à cultura, focando a preservação do patrimônio histórico no Brasil e indicando órgãos onde é possível obter maiores esclarecimentos sobre o assunto. Além disso, trata sobre o desenvolvimento de obras em prédios tombados…

Legislação Lei nº 10.261, de 28/10/68 • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Estado. ABANDONO DE CARGO/FUNÇÃO 9 Lei nº 500, de 13/11/1974 • Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário. Lei complementar nº 367, de 14/12/1984 • Trata de licença adoção. Lei Complementar nº 1041, de 14/04/08 • Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de…

I - Introdução à Segurança do Trabalho 1. Que é Segurança do Trabalho? 2. Como a Segurança do Trabalho é regulamentada no Brasil? 3. As convenções da Organização Internacional do Trabalho tem força de lei no Brasil? 4. Que é acidente de trabalho? 5. Que é doença ocupacional? 6. Que é doença do trabalho? 7. Que é acidente de trajeto? 8. Que é acidente fatal? 9. Que é adicional de periculosidade? 10. A quem é devido o adicional de insalubridade? 11. Que é adicional de…

ADMINISTRATIVO Desapropriação SÚMULA Nº 652: Não contraria a Constituição o art. 15, § 1º, do Decreto-Lei 3365/1941 (Lei da desapropriação por utilidade pública). SÚMULA Nº 618: Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa dos juros compensatórios é de 12% (doze por cento) ao ano. SÚMULA Nº 617: A base de cálculo dos honorários de advogado em desapropriação é a diferença entre a oferta e a indenização, corrigidas ambas monetariamente. SÚMULA Nº 561: Em desapropriação, é devida…

..19 PORTO DE HAMBURGO TEVE RECORDE DE MOVIMENTO EM 2007............21 PORTO DE HAMBURGO ENTRA NA BOLSA DE VALORES .............................23 MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS ........................................................................24 A LEI PORTUÁRIA BRASILEIRA .........................................................................25 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES................................................................32 1 ALEMANHA DADOS PRINCIPAIS: Nome…

idealizado), o centro de gravidade estará mais próximo da região onde a aceleração da gravidade é maior (figura 4). Figura 4: Centro de gravidade em um campo gravitacional não uniforme. Então, o centro de massa é uma característica intrínseca do corpo e independe de fatores externos; já o centro de gravidade é influenciado pelo campo gravitacional conforme pode se observar no exemplo da figura 4. Se o campo gravitacional for uniforme, o centro de massa coincide com o centro de…

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Biguaçu, novembro de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

..................24 3.1.2 Regras Gerais ..........................................................................................24 3.2 Anexos e/ou Apêndices ...................................................................................27 4. PREPARO DO ORIGINAL E REPRODUÇÃO........................................................28 4.1 Título da Dissertação ......................................................................................28 4.2 Citações ...........................