Lei Nº 12 965

investimentos em energia e aço. Tem-se, a seguir a representação dos segmentos de negócio: 2 HISTÓRICO INSTITUCIONAL: PRINCIPAIS DADOS A Vale foi fundada pelo Governo Federal Brasileiro (Governo Brasileiro), em 01.06.1942, através do Decreto-Lei n° 4.352, e definitivamente em 11.01.1943, pela Assembleia de Constituição Definitiva da Sociedade Anônima Companhia Vale do Rio Doce S.A., sob a forma de sociedade de economia mista, com o objetivo de explorar, comercializar,…

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria…

actividade escolar ...................................................... 11 2.7. Horários de atendimento dos diversos serviços .......................................................... 12 2.8. Ficha sumária de segurança escolar ................................................................................ 12 2.9. Contactos ................................................................................................................................ 13 3. Identificação de…

Paraná , 24 de Junho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE…

acredita-se que muitas plantas podem ser um rico reservatório para a descoberta de novas substâncias contra doenças infecciosas.38 A busca por antivirais vem sendo focalizada em compostos que interfiram em várias partes do ciclo de replicação viral.12 Desta forma, muitos extratos vegetais têm sido testados em um screeningantiviral primário em cultivos celulares15,39 para verificar uma potencial ação antiviral. Este tipo de teste não é especificamente baseado no mecanismo de ação, mas…

união estável adveio com a Lei 8.971, de 29 de dezembro de 1994, a qual definiu como “companheiros” o homem e a mulher que mantenham união comprovada, na qualidade de solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos, por mais de cinco anos, ou com prole. Porém, a Lei 9.278, de 10 de maio de 1996, alterou esse conceito omitindo os requisitos de natureza pessoal, tempo mínimo de convivência e existência de prole, porem concluiu que não era possível no sistema dessa Lei a…

ATA Nº 001/2013 – CPP Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às quinze horas, reuniu-se no Quartel do Comando Geral, a Comissão de Promoções de Praças (CPP), composta pela Senhora CEL QOPM VANUZA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Subcomandante-Geral da PMDF, na condição de Presidente; CEL QOPM CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal, na condição de Membro Nato – Secretário; CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS,…

de risco (Maia, 2004). A análise da proporção de pessoas com plano de saúde segundo a idade simples mostra que no Brasil não temos uma concentração em nenhuma idade específica. Ressalta-se que a partir dos trinta anos de idade, a proporção de 12 pessoas com plano de saúde tem um discreto aumento. Esse aumento deve estar associado às adesões de plano de saúde coletivo, visto que esta faixa etária compreende a parcela da população em idade ativa que já completou o ciclo…

5 – Caracterização da empresa Indústria de plásticos, voltada para o segmento de embalagens com fechamento em Zip Lock. I.5.1 – Razão Social ARTZIP Indústria e Comércio Ltda. I.5.2 – Localização A ARTZIP se instalará à Rua Bocaiúva, nº 125 – CEP: 09950-640, Vila Santa Rita na cidade de Diadema, estado de São Paulo, localizada no polo industrial do ABCD, em área industrial e de fácil acesso rodoviário à grande São Paulo e Litoral através da Rodovia Anchieta, em frente aos…

SIGLAS ART - Artigo CC – Código Civil CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil FACNOPAR – Faculdade do Norte Novo de Apucarana INC – Inciso OIT – Organização Internacional do Trabalho RO – Recurso Ordinário STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 DANO MORAL 14 2.1 BREVE HISTÓRICO 14 2.2 DANO…