Lei Nº 12 965

amiga Lívia À minha orientadora, Prof. Fabianne Manhães Maciel. A todas as pessoas que aqui não foram relacionadas, mas que de alguma forma ajudaram para o meu enriquecimento como pessoa. 4 “Uma coisa não é justa por ser lei, mas deve ser lei porque é justa.” Montesquieu 5 SUMÁRIO SUMÁRIO ............................................................................................................................................6 INTRODUÇÃO…

Banco de Compensações Internacionais ......................................... 188 Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos ........................ 190 VIII- Principais Medidas de Política Econômica ................................. 191 Leis .................................................................................................. 191 Medidas P rovisórias ........................................................................ 194…

REFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO A MULHER 10. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 10.1. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10.2. UNIDADE ESCOLAR 10.3. CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO) 10.4. ATENDIMENTO EMERGENCIAL 11. MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 12. NORMATIZAÇÃO NO PREENCHIMENTO DAS GUIAS DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA 13. REFERÊNCIAS PACTUADAS/CONVENIADAS GUIA DE SERVIÇOS E ESPECIALIDADES SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DIVISÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO SISTEMA…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

descolagem Nº Número NT Arqueação líquida PKm Passageiro - quilómetro T Tonelada Tep Tonelada equivalente de petróleo TEU Unidade equivalente a contentor de 20 pés TKm Tonelada - quilómetro TKmBR Tonelada - quilómetro bruta rebocada TPB Tonelagem de porte bruto VKm Veículo - quilómetro % Percentagem Estatísticas dos Transportes NOTA – Por razões de arredondamento, os totais podem não corresponder à soma das parcelas.…

RESULTADOS Quanto ao perfil das mulheres, configurou-se a média de idade de 60,05 anos (DP±0,5 anos), sendo a média de 59,7(DP±5,2 anos) no 1° grupo (GA) e de 60,0(DP±0,5 anos) no 2° grupo (GS). As variáveis serão demonstradas na Tabela 1. 12 Em relação ao estado civil, o GA apresentou um número de 3 mulheres divorciadas (30%), 3 mulheres casadas (30%), 2 solteiras (15%) e 2 viúvas (15%); o GS apresentou um total de 4 mulheres divorciadas (50%), 3 casadas (30%), 1 solteira…

11. Em que condições, quando e onde se realizam as inscrições para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário? ......................................................................................... 21 12. Que documentos devem ser apresentados, por todos os estudantes, no ato de inscrição para os exames do ensino secundário?..............................................................................................................................

Perfil Empresarial A Eletrosul Centrais Elétricas S.A., constituída em 23/12/1968 e autorizada a funcionar pelo Decreto nº. 64.395, de 23/04/1969, é uma sociedade de economia mista de capital fechado, concessionária de serviços públicos de transmissão e produtora independente de energia elétrica. Subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apresenta, em 31/12/2011, a seguinte composição acionária: Eletrobras (99,7451%),…

lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto: I - às pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; II - aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; e III - às pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB no 1.306, de 27 de dezembro de 2012. Há que se…

inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesas, um cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, em um cargo em comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2012. ANDRÉ…