Lei Nº 12 760

Introdução à disciplina e conceitos gerais. O que é Físico-química e Matéria Físico-química é a ciência que usa as leis da física para explicar os fenômenos químicos. Estuda as propriedades físicas e químicas da matéria. Matéria é aquilo que existe, que formam as coisas, que tem massa e ocupam lugar no espaço. É formada por átomos, que são a menor porção da matéria que conserva suas propriedades. Propriedades Gerais São propriedades inerentes a toda espécie de matéria.…

cédula de identidade nº 222.222, IFP-RJ e inscrito no CPF sob o nº 171.155.157-22, residente na Rodovia Niterói-Manilha Km 22, São Gonçalo, RJ, CEP: ...., ., por seu procurador (doc. 1), ao final firmado, com endereço profissional descrito no cabeçalho desta, vem perante esse Juízo, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de PONTO QUENTE DO BRASIL LTDA., empresa privada, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Av. São Gonçalo, nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo nº 0089159-15.2014.8.17.0001 BRADESCO SAÚDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.693.118/0001-60, com sede na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP - 20261-005, por seus advogados ao final assinados, conforme instrumento procuratório em anexo (Doc.01), com endereço profissional constante no…

ser visto na figura 1. Fonte: www.codemig.com.br Figura 1- Localização das estâncias hidrominerais do sul de Minas Gerais Em Caxambu (no Sul de Minas), a cidade é considerada o maior complexo hidromineral do mundo, o Parque das Águas oferece 12 fontes de águas minerais, entre elas a magnesiana. Em Lambari, os frequentadores do Parque das Águas encontram seis fontes de água mineral, entre elas a magnesiana. Também há o distrito de águas de Contendas, em Conceição do Rio Verde…

MODALIDADES 7 Seguro de Dano 8 Seguro de Pessoa 8 Seguro Mútuo 9 EXTINÇÃO 9 COSSEGURO, RESSEGURO E RETROCESSÃO 10 Co-seguro 10 Resseguro 10 Retrocessão 11 PRESCRIÇÃO 11 Jurisprudência Interrupção da Prescrição 11 BIBLIOGRAFIA 12 Anexo I – Trecho Código Civil 13 CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE SEGURO O seguro apresenta as seguintes características jurídicas: 1º Bilateral Por gerar obrigações para o segurado e para o segurador. 2º Oneroso O Contrato oneroso…

fator relativo, no sentido de que a sua intensidade pode oscilar ao sabor das circunstâncias variadas; 5.4. Consensual: porque a forma escrita não é mais exigida. No entanto, ainda está previsto no Código Civil de 2002, em seu artigo 760: “Art. 760. A apólice ou o bilhete de seguro serão nominativos, à ordem ou ao portador, e mencionarão os riscos assumidos, o início e o fim de sua validade, o limite da garantia e o prêmio devido, e, quando for o caso, o nome do segurado e o do…

COMARCAS/SECRETARIAS DO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA 1. ACARAPE 2. ACARAÚ 3. ACOPIARA 4. AIUABA 5. ALTO SANTO POTIRETAMA – VINC. 6. AMONTADA MIRAÍMA – VINC. 7. ANTONINA DO NORTE 8. .AQUIRAZ 9.ARACATI 10. ARACOIABA 11. ARARENDÁ 12. ARARIPE POTENGI – VINC. 13. ARATUBA 14 . ASSARÉ TARRAFAS – VINC. 15. AURORA 16. BAIXIO UMARI – VINC. 17. BARBALHA 18. BARREIRA 19. BARRO 20. BARROQUINHA 22. BATURITÉ 23. BEBERIBE 24. BELA CRUZ 25. BOA VIAGEM 26.…

QUALITEST www.distribuidoraacol.com.br Edição nº 02- Abril/2012 Procedimentos para Teste de Qualidade de Combustíveis da Acol Distribuidora O objetivo deste Manual de Procedimentos para Testes de Combustíveis é informar, prevenir e alertar os revendedores de combustíveis sobre os procedimentos a serem adotados no desempenho da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, de acordo com as leis e os regulamentos estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

atual, faz-se necessária a utilização de ferramentas adequadas de gestão. Como exemplo de ferramenta que traz um diferencial potencialmente eficaz no que diz respeito à competitividade, cita-se o Planejamento Tributário. Um dos casos de estudo da lei, que reduz o impacto tributário nas empresas, é a revenda de produtos com tributação de PIS e COFINS concentrada nas fabricantes ou importadores, tendo as alíquotas de incidência nas operações seguintes da cadeia produtiva reduzidas à…

da revolução industrial. Revolução Industrial Introdução a Segurança. * 4. Sua origem Partiu das profundas alterações tecnológicas provocadas pela revolução industrial, que iniciou em 1760 A Revolução Industrial e o Prevencionismo. * 5. Em 760 o aparecimento da primeira máquina de tear. Primeiros Indícios A Revolução Industrial e o Prevencionismo * 6. Primeiros Indícios Invenção da máquina a vapor (em 1781) por James Watts, deram início aos grandes processos de…