Lei Nº 12 760

estabelecidos segundo o sistema decimal. O sistema decimal já havia sido inventado na Índia, quatro séculos antes de Cristo. Finalmente, um sistema com essas características foi apresentado por Talleyrand, na França, num projeto que se transformou em lei naquele país, sendo aprovada em 8 de maio de 1790. Estabelecia-se, então, que a nova unidade deveria ser igual à décima milionésima parte de um quarto do meridiano terrestre. Essa nova unidade passou a ser chamada metro (o…

DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO FISPQ Nome do produto: HIDRÓXIDO DE AMÔNIO (NH4OH) FISPQ nº: 03 Ultrafertil S. A. Página: 1 de 8 Data da última revisão: 24 de fevereiro de 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DA EMPRESA Nome do produto: Hidróxido de Amônio Código interno de identificação do produto: AQUAMÔNIA/ÁGUA AMONIACAL (NH4OH). Nome da empresa: ULTRAFERTIL S.A. Endereço: Av. Engº. Plínio de Queiroz s/nº – Jardim São Marcos – Cubatão/SP – 11570-900. Telefone da empresa: (013)…

05.2013. Leis Medidas Provisórias Decretos Instruções Normativas Atos Declaratórios Portarias Resoluções Leis 11.250/2005 Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal. 9.393/199 6 Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências. Alterada pela Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Alterada pela Lei nº…

II, e 5º da Lei nº 7.347/85, propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR Contra __________ SEGUROS S/A, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº _____, nº SUSEP _____, por seu representante legal, com endereço na Rua __________, __________/__, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS: 1 - Baseado em representação encaminhada pelo __________ - (fls. ___), em __/__/____ o Ministério Público, através desta Promotoria de Justiça, instaurou o Inquérito Civil nº…

abalou o mercado imobiliário na segunda metade da década de 90, fazendo que o mercado procurasse criar instrumentos para oferecer maiores garantias àqueles que aplicam seus recursos na atividade imobiliária. Está evidenciado que as modificações na lei das incorporações imobiliárias são reflexo direto dos últimos acontecimentos de grande impacto e comoção social, como, por exemplo, o caso da incorporadora ENCOL, que acarretou inúmeros prejuízos sociais e econômicos. Certamente o…

CEARÁ EDITAL Nº 89/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o disposto na Portaria nº 124/2010 – Anexo I do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 16/03/2010 e na Portaria nº 328/2010 – Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB - Anexo I – Exercício 2010, do Ministério da Educação, publicada no DOU de 22/03/2010, e considerando ainda o que consta do Decreto…

as-cendente da empresa, reafirmando sua autossutentabilidade e compromisso com a austeridade. A solidez da empresa se revela nos números do balanço anual apre-sentado aqui: a receita bruta atingiu o valor de R$ 342 milhões, o que representa aumento de 12% em relação a 2010. O lucro líquido alcançou R$ 114 milhões, re-presentando expressivo aumento de 34% em comparação ao ano anterior. Deste total, foram repassados R$ 60 milhões à Secretaria Estadual da Fazenda a título de dividendos e…

DE SÃO PAULO PREGÃO PRESENCIAL Nº 186/14 FOLHA: 1 PROCESSO Nº. 14.227/14 PREGÃO PRESENCIAL N° 186/2014 EDITAL Nº 267/14 - PROCESSO N°. 14.227/14 A Prefeitura do Município de Barretos - Estado de São Paulo torna público que se acha aberto na Procuradoria Jurídica – Departamento de Licitações, processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 186/14, do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE instaurado pelo Processo n.º 14.227/14, que será regido pela Lei Municipal n.º 3.819…

AZ NI IL IAN LU GEOM ICA ORPHOLOG MAPEAMENTO GEOMORFOLÓGICO DO ESTADO DO PARANÁ1 Leonardo José Cordeiro Santos Professor Doutor - Universidade Federal do Paraná (UFPR) santos@ufpr.br ON A IR Revista Brasileira de Geomorfologia - Ano 7, nº 2 (2006) BR Chisato Oka-Fiori Professora Doutora - Universidade Federal do Paraná (UFPR) chisato@ufpr.br Naldy Emerson Canali Professor Doutor - Universidade Federal do Paraná (UFPR) naldy@brturbo.com.br Alberto Pio Fiori…

Plano de Desenvolvimento Regional Microrregião 19 Coleta e Organização de Dados Imbaú Ortigueira Reserva Telêmaco Borba Tibagi Ventania Imbaú • o município de Imbaú foi criado através da Lei nº 11.220 de 8 de dezembro de 1995instalado oficialmente em 1 de janeiro de 1997 • sendo desmembrado de Telêmaco Borba. • localiza-se na região dos Campos Gerais • a origem do nome é tupi, que tem como referência 2 cursos d´água da região e significa “bica” • primeiros moradores vieram