Lei N 9394

NÁLISE DA CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO DA NOVA LDB- 9394/96 Dorisney Carvalho Graduando Pedagogia -UENP A avaliação é um assunto recorrente nos documentos oficiais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L.D.B.) n° 9394/96, Seção II, no artigo 31 que assegura o seguinte: “Na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do…

de inclusão também pode ser encontrado na antiga Lei de Diretrizes e Bases (Lei n° 4.024/61), no seu artigo 88, quando pretende “adequar” e enquadrar a educação da pessoa considerada deficiente, dentro do possível, na educação regular. No ano de 1996 o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP - de Brasília definiu a integração como um dos princípios básicos da Educação Especial. A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelece, no seu artigo 58,…

impactos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN Nº 9394/96) na EFe; ii) análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de EF; iii) quem deve lecionar a EF neste segmento do ensino fundamental; iv) a fragilidade da formação profissional em EF no que concerne a este segmento de ensino; e v) a desvalorização da escola para atuação do professor de EF. Conclui-se que a EFe, no primeiro segmento do ensino fundamental, está à margem do processo educativo, apesar da…

como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB - n° 9394/96, que pela primeira vez fazem referência aos direitos de Educação à criança de zero a seis anos de idade, que na constituição assim se expressa no artigo 208, Inciso IV. “Dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento em creches e pré- escolas às crianças de zero a seis anos de idade”. Ainda no âmbito legislativo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB…

professor não só ensine o conteúdo, mas que as atividades sejam mediadas de modo produtivo e dinâmico, trabalhando assim a relação social entre os indivíduos. ATRIBUIÇÕES DO MEC A Estrutura Regimental do MEC, só ficou realmente estabelecida pelo decreto n° 4791 de 22 de julho de 2003. Depois desse decreto 4.791 que teve como objetivo estabelecer uma estrutura regimental na educação brasileira, que dá direito a todos os brasileiros o direito a educação, desde a educação infantil, ensino…

educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. As Leis de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/96) em seu capítulo 5 trata especificamente da Educação Especial em seus Artigos 58,59 e 60. No texto da Lei é possível observar a determinação para que as escolas atendam às necessidades dos alunos de educação especial (ver Art. 58 parágrafo 1). A Lei garante também a existência de currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e…

Distância: Adriana Aparecida Barbosa Zanelatto. Hortolândia, 19 de Abril de 2013. Sumário. Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil.__________________________________01 Incumbências do Sistema de Ensino._______________________________________02 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional._____________________________03 Educação a distancia vale à pena?_________________________________________04 Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil. O Brasil, país em…

analisada a materialização das políticas educacionais na legislação, bem como em programas e projetos governamentais. Para isso, iniciar-se-á com a organização administrativa e didática do ensino brasileiro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, Lei nº 9394/1996, em seguida será discutida a política de financiamento da educação básica a partir do FUNDEB, a política de Avaliação da educação: SINAES, ENEM, Prova Brasil, IDEB, o Plano Nacional de…

cursos, áreas e disciplinas, obrigando os alunos á não serem uma turma coesa ao longo de toda a vida acadêmica. 6-A universidade no Brasil e a constituição de 1988 e a LDB 9394/96 Tendo-se em vista o fato de que a partir da promulgação da Constituição de 1988 e da entrada em vigor da Lei n. 9394/96 que criou a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira, podemos observar o surgimento de um significativo número de normas e de dispositivos legais, de uma forma tal a…

trabalho de qualidade atendendo as necessidades da comunidade escolar os profissionais em especial os professores buscam formação continuada e trabalham de acordo com os princípios teóricos que fundamentam o projeto político pedagógico da escola e as Leis. Realizamos uma visita na Unidade Escolar para melhor analisar o espaço físico e as atividades realizadas neste ambiente e constatamos que os profissionais desenvolvem um bom trabalho. Fizemos também uma entrevista com uma professora…