Politica Educacional

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO
FACULDADE DE LETRAS
CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA
PORTUGUESA – MODALIDADE A DISTÂNCIA

DISCIPLINA: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
CÓDIGO: LD 01015 – CH: 68
VISÃO GERAL DA DISCIPLINA
EMENTA: Contexto econômico, político, social e cultural do Brasil contemporâneo, a partir da década de 1960. Política educacional na legislação para os níveis de escolaridade básica e superior. Relações entre o publico e o privado no contexto da educação brasileira.

APRESENTAÇÃO, IMPORTÂNCIA E OBJETIVOS DA DISCIPLINA
O currículo do curso do futuro licenciado deverá ser configurado para além do conhecimento e domínio dos os conteúdos básicos relacionados às áreas/disciplinas de conhecimento que serão objeto da atividade docente. É necessário propor situações de aprendizagem no qual se favoreça a compreensão da historicidade que marca os processos educativos na sociedade de um modo geral em especial na sociedade brasileira, com foco nas ações do estado brasileiro.
A inclusão da disciplina Política e Legislação Educacional no curso de Licenciatura em Letras – modalidade a distancia tem por base a necessidade de compreensão, por parte do aluno, da política educacional brasileira, onde irá atuar na condição de egresso do curso, ao mesmo tempo em que irá favorecer a compreensão das articulações dessa política com o contexto econômico e social. Dessa forma, a disciplina volta-se para os seguintes objetivos:

- discutir a política educacional brasileira no contexto da Reforma do Estado, visando O aprofundamento das principais proposições instituídas e instituintes;
- analisar as concepções e conceitos de política educacional, identificando os diferentes agentes da sociedade e do Estado na formulação, implementação e avaliação de políticas educacionais;
- reconhecer o ordenamento jurídico que norteia a organização do ensino básico e superior brasileiro; e
- analisar os