Lei N 6 766 79

.......... 5. OS 15 15 17 18 ANOS OITENTA: ABANDONO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL................................................................... 22 6. CONCLUSÃO................................................................................................................ 23 6.l Raízes da industrialização brasileira ............................................................... 24 6.2 O Estado no processo de industrialização................................

e retro-alimentar as unidades notificadoras, o CENEPI/FUNASA lançou, em fevereiro de 2001, a versão eletrônica do Boletim Epidemiológico. Essa publicação estará disponível, com periodicidade quinzenal, na página da FUNASA sendo ( w w w. f u n a s a . g o v. b r ) , possível, também, seu envio por correio eletrônico. Assim, a nova função para a versão impressa do Boletim Epidemiológico, agora com periodicidade semestral, será o de consolidar as principais informações…

2000). O atual quadro de degradação ambiental que o país enfrenta é o resultado de anos de exploração descontrolada de seus recursos mmmm 2 6 naturais. Desde os tempos coloniais, os governos cogitaram de proteger as florestas e outros recursos, mas foram inócuas as medidas de proteção, sempre renovadas ao longo dos anos por meio de cartasrégias, leis, decretos, regulamentos que jamais produziram efeitos práticos. Em 1921, foi criado o Serviço Florestal, que começou a cuidar do…

por escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2011 5 - Pessoal ocupado na administração direta, por vínculo empregatício e escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2011 6 - Pessoal ocupado na administração direta, por vínculo empregatício e escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2011 7 - Municípios, total e com administração indireta, e pessoal ocupado na administração…

Consolidação das leis do trabalho 02 Doutrinas 03 Comentários à consolidação das leis do trabalho - Valentin Carrion 03 Curso de direito do trabalho - Amauri Mascaro Nascimento 15 Justa causa do empregado 15 Figuras de justa causa 15 Efeitos da justa causa 16 Justa causa do empregador 16 Definição de dispensa indireta e sua configuração 16 Figuras de justa causa 15 Efeitos da dispensa indireta 17 Problemas jurídicos sobre a dispensa indireta 17…

quisiçã o do be m re f e rido no it e m a se guir) Pa rce la da soma da s de spe sa s com cont ribuiçõe s pa ra e nt ida de s de pre v idê ncia priv a da e com cont ribuiçõe s pa ra o F undo de A pose nt a doria Progra ma da Indiv idua l (F a pi) - Lei nº 9 .4 7 7 / 1 9 9 7 -, cujo ônus se ja da pe ssoa jurídica , que e x ce de r a o limit e de 20% do t ot a l dos sa lá rios dos e mpre ga dos e da re mune ra çã o dos dirige nt e s da e mpre sa , v incula dos a o re f e rido pla no…

Diretor escolar — Escola pública — Escola e democracia — Gestão escolar democrática. Correspondência: Vitor Henrique Paro Rua Acuruá, 469 – Vila Romana 05053-000 São Paulo – SP E-mail: vhparo@usp.br Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n.3, p. 763-778, set./dez. 2010 763 Education, politics and the administration: reflections on the practice of the school principal Vitor Henrique Paro Universidade de São Paulo Abstract In the light of a concept of…

finais 38 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Porcentagem da produção de produtos agropecuários oriundos da agricultura familiar. Figura 2. Territórios rurais apoiados pela SDT/MDA no Brasil. Figura 3. Territórios da Cidadania que existem no estado do Mato Grosso do Sul. Figura 4. Posição familiar das pessoas entrevistadas no Território da Reforma, MS, Em 2011. Figura 5. Distribuição das pessoas entrevistadas no Território da Reforma, MS, em 2011.…

particulares permanentes, por adequação da moradia, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.5 - Brasil 2 Grandes Regiões 2.1.5 - Região Norte 2.2.5 - Região Nordeste 2.3.5 - Região Sudeste 2.4.5 - Região Sul 2.5.5 - Região Centro-Oeste 6 - Domicílios particulares permanentes e moradores em domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo as características do entorno - 2010 1 Brasil 1.6 - Brasil 2 Grandes Regiões…

JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; …