Lei Moral

permite o duelo (regra- lei) = norma O locador tem o direito de receber o imóvel = faculdade (prerrogativa/ opção) A educação é direito da criança = justiça. Cabe ao direito estudar a criminalidade = ciência O direito faz parte da vida social = fato social. Julgamento individual - moral. Moral: Latin, "mores" (costumes) Moral individual: Valor social 3 poderes: Judiciário, legislativo e executivo. OBS: A moral é individual, a lei é para todos. Ética - Ciência que estuda a moral…

O que é Direito? Conceito 01: “Conjunto de normas/leis estabelecidas por um poder soberano, que disciplinam a vida social de um povo” Conceito 02: “ O Direito é processo de adaptação social, que consiste em se estabelecerem regras de conduta, cuja incidência é independente da adesão daqueles a que a incidência da regra jurídica possa interessar”. (Pontes de Miranda) Qual é a finalidade do Direito? “O Direito está em função da vida social. A sua finalidade é a de favorecer o amplo…

que, com suas doutrinas, deram origem à base moral do ocidente. - Não assumiram papéis contrários à ordem social. - Os fundamentos de suas doutrinas eram um código de conduta pessoal. - O que ensinavam se relacionava com a moral e a vida após a morte. ---------- Segmento B ------------------------------------------------ O QUE É A MORAL? É o conjunto de princípios que regem a conduta dos indivíduos numa sociedade. - Conhece-se a sadia moral numa sociedade, quando seu…

LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO São José, 2012 LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito parcial para obtenção do grau em Direito. Universidade Bandeirante. Professor Orientador: Edson Carvalho São José, 2012 LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito…

A sociedade humana e a sua natureza, direito e moral INTRODUÇÃO Desde que o homen passe a conviver com seu semelhante nascem regras de convivência social em meio disso tem de haver respeito, a menor sociedade do mundo,que e a sociedade conjugal, não resistiria se não houvesse respeito moral entre as partes DESENVOLVIMENTO A sociedade como a definiu Jacques Leclercq e uma união durável ,que visa o bem comum ou seja todos em busca da felicidade.Os homens em sociedade tem de aprender…

fevereiro de 1804. Apesar de Kant nunca ter saído da cidade em que nasceu, ele sempre esteve a par dos problemas sociais e políticos de sua época, sendo, por exemplo, a favor da Revolução Francesa, pois acreditava que ela confrontava-se com um “problema moral”. 3 Contexto Histórico - Vida e Obras Kant viveu no século XVIII, na “época das luzes”, quando predominavam três grandes correntes de idéias, que viriam a influenciá-lo fortemente: o Racionalismo de Descartes, Leibniz e…

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO A revolução industrial e o seu desenvolvimento nos séc. XVII e XIX geraram os movimentos sociais que deram origem ao Direito do Trabalho. No início, a tutela laboral era a vida e saúde do trabalhador, como: proteção contra o trabalho perigoso e insalubre, limitação da jornada de trabalho e da idade permitida para o trabalho, etc. Finalmente, no final do séc. XX, chegou-se à conclusão de que a tutela à higidez física do…

Introdução 2 2. Assédio moral no trabalho 3 3. Assédio sexual no trabalho 6 Dever do RH 8 Conclusão 9 Bibliografia 11 1. Introdução Este trabalho visa expor de forma ampla e clara o que é o assédio sexual e moral, as sanções da lei quanto aos mesmos. Fundamentalmente o Assédio Sexual, tem como base o art. 216 – A do Código Penal da Constituição Federal e o Assédio Moral têm como base o art. 146 do Código Penal da Constituição Federal. O assédio moral e sexual…

Artigo 60º, nº 1, da Constituição da República Portuguesa 2.2.2 Lei de Defesa do Consumidor e o Dano Não Patrimonial: Artigo 3º, alínea f, da Lei nº 24/96 3. O Dano como Foco da Questão 3.1 O Dano Moral 3.2 Visão Jurisprudencial Brasileira 3.3 Visão Jurisprudencial Portuguesa 4. Conclusão 5. Bibliografia 6. Anexos jurisprudenciais O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS 2 O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO À LUZ DO DIREITO…

virtude de lei;”, portanto, e somente se a lei expressar que não se deva fazer algo nossa liberdade permanece soberana sobre as vontades. Tamanha importância tem a liberdade que se é infringido alguma lei as penas de privação de liberdade foram pensadas como remédio primeiro para a sanção de quem as violou, nessa ótica o valor das ações estão condicionadas ao deixar de ser livre o que seria o maior castigo possível. Para aprofundar um pouco e fazendo uma relação de liberdade com moral…