Estudo Pra Prova

Estudo pra Prova - Direito

Eutanásia - Antecipação da morte
Distanásia - Prolongamento injustificado da vida ( desnecessário).
Ortotanásia - Morte pelo processo natural.

- Direito como Ciência (Epistimologia jurídica).

Epistemo - grego (ciência) logia - Logos (estudo)

André Franco Montoro - O direito não permite o duelo (regra- lei) = norma
O locador tem o direito de receber o imóvel = faculdade (prerrogativa/ opção)
A educação é direito da criança = justiça.
Cabe ao direito estudar a criminalidade = ciência
O direito faz parte da vida social = fato social.

Julgamento individual - moral.

Moral: Latin, "mores" (costumes)
Moral individual: Valor social

3 poderes: Judiciário, legislativo e executivo.

OBS: A moral é individual, a lei é para todos.

Ética - Ciência que estuda a moral (racional)
Ética - grego "ethos" ( bom costume)

Semelhança de moral --> são formas de controle social.

Moral:

Autônomo (consciência)
Unilateral (indivíduo)
Incoercível (não é exigido por ninguém)

Direito:

Heterônomo (imposto pela autoridade competente)
Bilateral (indivíduos tem direitos e obrigações) coercível (cumprimento sob pena de sanção, obrigada pela aplicação da lei)

Direito é o conjunto de : Princípios, regras e instituições.

Finalidade do Direito: Paz Social.

Direito como Faculdade/Poder: Corresponde à tutela dos Direitos individuais previstos nas resoluções jurídicas, sem necessariamente à intervenção do Estado. Representa a autonomia ou a vontade das partes. Exemplo: O Estado tem o direito de cobrar impostos. Essa expressão "tem o direito" significa que ele pode cobrar ou não. Quando uma parte tem o poder de exigir alguma coisa, mas que ela só exigirá se lhe convir, ocorre ai um exemplo de Direito como Faculdade, que em uma definição própria eu diria: Liberdade de escolha.

Lide - É o conflito de interesses qualificados por uma pretensão resistida.

Moral : Social ( Ponto de Vista) - grupo de pessoas
Lei: Legal (ponto de vista)

Ponto de