Lei Menino Bernardo

América à sociedade colonial portuguesa. Estas medidas foram sistematizadas no Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e do Maranhão enquanto sua majestade não mandar o contrário, publicado em 3 de maio de 1757 e transformado em lei por meio do alvará de 17 de agosto de 1758. O Diretório tinha como objetivo principal a completa integração dos índios à sociedade portuguesa, buscando não apenas o fim das discriminações sobre estes, mas a extinção das…

disse que volta ao Rio de Janeiro no domingo (7). Data de aniversário de Bernardo é lembrada em duas cidades do RS Cerca de 100 pessoas se reuniram em Três Passos, no Noroeste do Rio Grande do Sul, para homenagear o menino Bernardo Boldrini, morto em abril deste ano. Neste sábado (6), ele completaria 12 anos. Em Santa Maria, onde o menino foi sepultado, amigos e familiares visitaram o túmulo e prestaram homenagens. Bernardo foi encontrado morto no dia 14 de abril, enterrado em um…

Bacana isso, uma pessoa ficar para sempre nos anais de um País. Fiquei mais um tempo pensando em tantos outros nomes de rua: Getulio, Juscelino, Covas, e buscando pela memória lembrei do Parque João Hélio, em Araruama – RJ. Em homenagem ao menino preso ao cinto de segurança que foi arrastado pelos seus algozes no Rio de Janeiro - RJ. em 2007. Minha atenção se voltou para esse fato; pouco se sabe o que foi feito dos jovens que cometeu tal crime restando aos familiares do…

prejudicados pelas liberdades oferecidas pelo Ato Adicional, os conservadores estipularam uma reação a essa primeira reforma da constituição. Em 1840, sob o domínio do regente conservador Araújo Lima, foi instituída a Lei de Interpretação do Ato Adicional. Segundo seus ditames, essa lei revogou o direito legislativo das províncias e estabeleceu que a Polícia Judiciária fosse controlada pelo Poder Executivo Central. ENSINO SECUNDARIO – (Período Regencial 1831 -…

período Imperial A instituição foi fundada em decorrência da reorganização do antigo Seminário de São Joaquim, conforme projeto apresentado à regência de Araújo Lima (1837 - 1840) pelo então ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos. Inaugurado em 1837, na data de aniversário do imperador-menino (2 de dezembro), foi denominado Imperial Colégio de Pedro II. O ato foi oficializado por Decreto Regencial a 20 desse mesmo mês, e as aulas se iniciaram em março do ano seguinte (1838). As…

antes nascimento), saúde, liberdade, respeito e dignidade, que estão dispostos nos artigos 8º a 18 ( o Art 18 fala do: direito integridade física, psíquica e moral) do ECA. Pai que bate criança viola Art 5, ECA e Art 18-A do ECA (incluso pela lei menino Bernardo) Art. 227 da nossa Constituição Federal, somos todos co-responsáveis a assegura o direito das crianças e adolescentes. A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará na destituição do poder familiar, exceto se tiver…

gasto com alimentação era 69% a 74% da renda mensal das famílias entrevistadas. A pesquisa, que mais tarde se expandiu para outros estados brasileiros, teve um papel relevante no processo que culminou na criação do salário mínimo, em 1940. O decreto-lei que o fixou estabelece que a remuneração mínima de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte. 3. 1 Os Direitos Humanos na Visão de Josué de Castro Josué de Castro defende em sua atuação política, que todos os…

seja, o fato narrado é semelhante à realidade. A história narrada poderia ter acontecido no mundo real. Hildebrando diz que “não há quebra de leis físicas ou biológicas, não há intervenção de forças divinas ou diabólicas”. A estrutura narrativa é linear; os fatos narrados aparecem em uma sequência cronológica, embora em algumas obras como São Bernardo e Fogo Morto a linearidade seja rompida. Do ponto de vista linguístico, narrador e personagens representam falam o português dos…

institucional que é a Lei do Mecenato tem sido utilizada. Parti para esta cruzada com a convicção de que o meu papel não era falar das organizações sem fins lucrativos às quais prefiro denominar de «organizações com fins não lucrativos» por terem uma missão a meu ver muito maior que o lucro pretendido, que é prestar um serviço de excelência aos utilizadores, mas mostrar o panorama das Bibliotecas da Rede de Leitura Pública Portuguesa no que concerne ao uso ou não que fazem de uma lei que…

religiosidade e exaltação da natureza brasileira, que serve também para caracterizar as personagens. A narrativa, porém, ao criticar elementos da sociedade patriarcal e da igreja, não aparece essencialmente como a arte de valorização da cultura burguesa. Bernardo Guimarães enriquece sua obra com a menção de crendices e comportamentos populares e de cunho folclórico, como a arte de enfeitiçar cobras, a mula sem cabeça e os mutirões. 1. ELEMENTOS DA NARRATIVA 1.1 ENREDO…