Lei Maria Penha Uniao Homoafetiva

homossexuais foram assassinados, ou seja, um a cada 18 horas. Homossexuais e questão fundiária A HRW também criticou a necessidade de a Justiça interferir na questão homoafetiva no país. Em seu relatório cita que o Conselho Nacional de Justiça teve de editar uma resolução na que ameaça punir os cartórios que se negarem a registrar a união entre pessoas do mesmo sexo. Lembra também que, entre 2011 e 2012, houve um aumento de 166% no número de denúncias de violência contra gays,…

questão nos trametes judiciais. Uma vez que a família, base da sociedade, está se degradando e que a criança/adolescente está em meio a um conflito parental, cabe ao assistente social, uma vez que é de sua competência, com base na sua lei de regulamentação da profissão (lei nº 8.662/93), intervir em tais casos, orientando a sociedade no intuito de minimizar os danos decorrentes dele. O que é a síndrome da Alienação Parental. À…

sequestro de menores residentes em outro país ou estado, sendo que no primeiro caso observar-se-á a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, sempre submetida aos princípios constitucionais brasileiros e á nova lei de guarda compartilhada. A alienação parental inicia-se, em geral, com a separação dos genitores e está ligada a fatores como o ciúme ao novo parceiro do alienado; interferência dos genitores do ex-casal; pagamento de pensão alimentícia;…

empresarial. A unificação do Direito Privado. A questão da superação da dicotomia do Direito Público e do Direito Privado. Fontes do Direito Positivo. Conceito de fontes do Direito e classificação. Distinção entre fontes materiais e formais do Direito. A lei. Os costumes. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro. Súmula vinculante. 18 SEMANA 5 21 Introdução ao Estudo do Direito 7 7 2/1/2008 11:04:10 SEMANA 6 A norma jurídica. Conceito.…

afetivas; Formação da família; Funções da família; Tipos de família. Aula 6 – Influências sociais, preconceitos, estereótipos e discriminação Construção de estigmas; A Lei Federal nº 10.216 (Lei Paulo Delgado). Aula 7 – Aspectos psicológicos das relações humanas. Comportamento antissocial e violência Lei simbólica e Lei Jurídica; Definição de violência e agressividade; Formas de violência; Comportamentos antissociais; Transtorno de personalidade antissocial: características e…

PROCESSO CIVIL CÓDIGO PENAL ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N.º 8.069/90) ESTATUTO DO IDOSO LEI MARIA DA PENHA( n.º 11.340/2006) LEI N.º 5.478/68 ( Alimentos) LEI N.º 6.015/73 ( Registro Públicos) LEI N.º 8.009/90 ( Bem de Família) LEI N.º 9.263/96 ( Planejamento Familiar) LEI N.º 11.105/2005 ( Destinação dos embriões excedentes) LEI N.º 11.804/2008 ( Alimentos gravídicos) Lei da Alienação Parental Dec- Lei: 3.200/1941 ( casamento entre colaterais do segundo grau)…

adolescentes entrevistados descrevem um forte vínculo com a mãe, revelando o seu papel protetivo, acolhedor e de defesa, valorizando seu vínculo emocional com ela. Este é, muitas das vezes, o vínculo mais forte apresentado pelo adolescente em conflito com a lei em relação à sua rede social. Ao passo que a mãe protege o adolescente, este também age no mesmo sentido, procurando mostrar sua admiração, confiança, lealdade e proteção em relação a ela. Por isso, a atuação da mãe neste contexto…

afetivas; Formação da família; Funções da família; Tipos de família. Aula 6 – Influências sociais, preconceitos, estereótipos e discriminação Construção de estigmas; A Lei Federal nº 10.216 (Lei Paulo Delgado). Aula 7 – Aspectos psicológicos das relações humanas. Comportamento antissocial e violência Lei simbólica e Lei Jurídica; Definição de violência e agressividade; Formas de violência; Comportamentos antissociais; Transtorno de personalidade antissocial: características e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA LEDA MARIA COSTA REGO DISCRIMINAÇÃO LESBOFÓBICA EM SÃO LUÍS: os desafios e a atuação do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos São Luís/MA 2013 LEDA MARIA COSTA REGO DISCRIMINAÇÃO LESBOFÓBICA EM SÃO LUÍS: os desafios e a atuação do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos Monografia apresentada ao Curso de Especialização em

prevê o direito à liberdade de associação. Precedentes desta 1ª Turma | | |Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal: 20100110821693ACJ, Rel. Giselle Rocha Raposo, j. 1º/3/2011, DJ de 10/3/2011, p. 295; 20110110174372ACJ, Rel. Wilde Maria| | |Silva Justiniano Ribeiro, j. 8/11/2011, DJ de 17/11/2011, p. 296. 3 - | | |Reconhecido ao associado o direito ao…