CIVIL V

11143 palavras 45 páginas

LEGISLAÇÃO A SER CONSULTADA:

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CÓDIGO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CÓDIGO PENAL
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI N.º 8.069/90)
ESTATUTO DO IDOSO
LEI MARIA DA PENHA( n.º 11.340/2006)
LEI N.º 5.478/68 ( Alimentos)
LEI N.º 6.015/73 ( Registro Públicos)
LEI N.º 8.009/90 ( Bem de Família)
LEI N.º 9.263/96 ( Planejamento Familiar)
LEI N.º 11.105/2005 ( Destinação dos embriões excedentes)
LEI N.º 11.804/2008 ( Alimentos gravídicos)
Lei da Alienação Parental
Dec- Lei: 3.200/1941 ( casamento entre colaterais do segundo grau)
Resolução n. º 1358/92 do CFM

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I: Direitos de Família.
Princípios do Direito de Familia
Casamento: Conceito. Capacidade. Impedimentos. Causas Suspensivas.
Divórcio Direto (Judicial e Administrativo)

União Estável.
Direito Parental: da relação de parentesco. Direito de filiação. Dúvidas e Impugnação à filiação. Reconhecimento de filhos. Adoção.
Poder Familiar.
Proteção à pessoa dos filhos. Alienação Parental.
Guarda, Alienação Prental
Tutela e Curatela.
Alimentos
Alimentos gravídicos
UNIDADE II:

Direito Patrimonial de Família: Do Bem de Família. Regime de bens. Usufruto e administração dos bens dos filhos menores.
Sucessão em geral.
Herança e sua administração.
Princípio da Saisine
Aceitação e renúncia da herança
Capacidade para suceder
Excluídos da sucessão (indignidade e deserdação).
Sucessão legítima (descendentes, ascendentes, colaterais, cônjuge e companheiro)
Direito de representação.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica:

GONCALVES, Carlos Roberto. Direitos Civil brasileiro, Vol. VI: Direito de Família e Vol. VII Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2012.
LOBO, Paulo. Direito Civil: Famílias e Direito Civil: Sucessões São Paulo. Saraiva
2012.
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Direito de Família.. São Paulo:
Lúmen Júris, 2012.

Bibliografia complementar:

HIRONAKA, Giselda Maria F. Novaes. TARTUCE, Flávio.

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