Lei Maria Da Penha Nas Relaçoes Homoafetivas

as mulheres se manifesta de várias formas: todas elas inaceitáveis. Esta semana, tivemos uma vitória sobre a violência – ainda que parcial. Foi aprovado na CCJ da Câmara, um projeto que pode alterar a Lei Maria da Penha e dificultar os casos de impunidade. Se aprovada também no Senado, a Lei vai transformar as ações contra agressores de mulheres em públicas incondicionadas. O que isso que dizer? Quer dizer que nem a denúncia, nem o processo judicial vão depender mais da…

sendo a saúde uma destas expressões da questão social, consequentemente também se constitui objeto de trabalho do assistente social. Destacamos que o assistente social possui embasamento para lidar com a Reforma Sanitária, por meio da apropriação da Lei de Regulamentação da Profissão e do projeto ético-político da profissão, que lhe fornecem subsídios para a promoção e efetivação dos direitos inerentes à saúde. No mesmo capítulo, posteriormente, tratou-se da Atuação do Assistente Social…

da psicologia) e a normatividade (campo do direito). Estudando Psicologia Jurídica, você, futuro profissional do direito, ou seja, advogado, promotor ou juiz, será capacitado para desempenhar a função de interlocutor nos conflitos oriundos das relações humanas na Justiça (Justiça Penal e Cível e da Infância e Juventude), no sistema prisional (prisões, hospital de custódia, acompanhamento aos egressos), e nos serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família…

avaliação da personalidade através de um conjunto de testes psicológicos. Desenvolvimento Humano Desenvolvimento Mental mais Desenvolvimento Orgânico. Construção contínua. Gradativo aparecimento de estruturas mentais: inteligência, vida afetiva e relações sociais. Importância do estudo do DH: conhecer características comuns das faixas etárias, reconhecer individualidades, maior observação e interpretação do comportamento humano. Fatores que influenciam o DH: hereditariedade, crescimento…

questão nos trametes judiciais. Uma vez que a família, base da sociedade, está se degradando e que a criança/adolescente está em meio a um conflito parental, cabe ao assistente social, uma vez que é de sua competência, com base na sua lei de regulamentação da profissão (lei nº 8.662/93), intervir em tais casos, orientando a sociedade no intuito de minimizar os danos decorrentes dele. O que é a síndrome da Alienação Parental. À…

sequestro de menores residentes em outro país ou estado, sendo que no primeiro caso observar-se-á a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, sempre submetida aos princípios constitucionais brasileiros e á nova lei de guarda compartilhada. A alienação parental inicia-se, em geral, com a separação dos genitores e está ligada a fatores como o ciúme ao novo parceiro do alienado; interferência dos genitores do ex-casal; pagamento de pensão alimentícia;…

........................................21 2.2.3 Direitos e deveres dos conviventes........................................................21 2.2.4 Dissolução da união estável.................................................................22 3. Relações de parentesco...............................................................................22 4. Reconhecimento de filhos............................................................................23 5. Dos direitos e deveres familiares........

EEEFM IRMÃ MARIA HORTA CURSO TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN DIEGO COUTINHO MARTINS NÚBIA GONÇALO MICHELE TIBURCIO JHONNYJHONY TIBURCIO SHAMAICA PEIXOTO NATIELEN FERNANDA DIREITO DAS MINORIAS VITÓRIA 2015 RENAN DIEGO COUTINHO MARTINS NÚBIA GONÇALO MICHELE TIBURCIO JHONNYJHONY TIBURCIO SHAMAICA PEIXOTO NATIELEN FERNANDA GRANDES COMUNICADORES WALTER ELIAS DISNEY Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota à disciplina de Ética, do…

intolerância nas redes sociais. Por Leonardo Aires de Castro, Graduando em Ciências Sociais e Direito. Resumo Com o avanço tecnológico fomos obrigados a transferir nosso trato social para o âmbito digital, a fim de sanar a deficiência que as relações interpessoais nos causavam em nossas agendas. Todavia, ao deslocar esse convívio para a internet puxamos também nossos interesses, desejos e emoções, sendo a ultima percursora da raiva e o ódio, principais fortalecedoras do…

um padrão ou modelo familiar oficial, como aconteceu no passado com o casamento, não se mostrou satisfatório aos anseios da humanidade, que sempre buscou em suas relações mais que a satisfação material ou patrimonial. Com o passar do tempo, e com a evolução cultural e social, transformações profundas foram promovidas nas relações interpessoais, marcadas, sobretudo, pelos laços afetivos, consequentemente influenciando as várias e constantes mudanças legislativas que hoje, leva a…