Lei Maria Da Penha Nas Relaçoes Homoafetivas

propriamente dita e da arte. A etnografia - método utilizado na Antropologia para a coleta de dados - dos iroqueses ocupa um lugar de destaque na antropologia, por este grupo social ter providenciado um exemplo a primeira mão da importância das relações de parentesco para organizar as sociedades consideradas 'primitivas'. Morgan se interessou e esta atitude lhe proporcionou uma pesquisa importantíssima em relação aos costumes e às regras sociais deste grupo indígena, fato que irá…

Implantação de falsas memórias ............................................................... 67 3.2.3 Consequências para os filhos .................................................................... 70 3.3 O judiciário e a alienação parental – Lei 12.318/2010 .............................. 71 3.3.1 Dano moral decorrente de alienação parental ........................................... 76 IV – ALIENAÇÃO PARENTAL: JURISPRUDÊNCIAS EXISTENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO…

geral do processo permite uma condensação científica de caráter metodológico, elaborando e coordenando os mais importantes conceitos, princípios e estruturas do direito processual. Importante destacar que novos e modernos diplomas, como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que visa a prevenir e reprimir a violência doméstica, adotam a sistemática de juízos híbridos, sugerindo a criação de varas especializadas, com competência civil e criminal, de modo a facilitar o acesso à justiça e…

quilombo é ainda obrigatório: I – que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições , bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal: II – que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; III – a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política…

FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS CURITIBA 2011 CAROLINE DE CÁSSIA FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito das…

dos adultos e hoje tratado como sujeito de direitos, digno de proteção integral e prioridade absoluta. Num segundo momento, realiza-se uma análise sobre a questão da responsabilidade civil e a discussão sobre a sua incidência nas relações de afeto, mormente sobre as relações paterno-filiais, com abordagem das conseqüências na visão da Psicologia para os filhos vítimas deste abandono. Por fim, apresentam-se as posições favoráveis e contrárias na doutrina e jurisprudência sobre o tema,…

* Estudante Pos Christiano das Neves Viana Amorim (Universidade Estadual da Paraíba) 4. (HIPER)INDIVIDUALIZAÇÃO DA POBREZA CONTEMPORÂNEA NAS MARGENS URBANAS? Interpretação crítica de exper * Doutor Leila Maria Passos de Souza Bezerra (Universidade Estadual do Ceará UECE) * Doutor Alba Maria Pinho de Carvalho (Universidade Federal do Ceará - UFC) Questões de Gênero, Etnia e Geração Comunicação Oral (proposta coletiva) Desigualdades Sociais, Pobreza e Políticas Públicas * Estudante…

O Partido Comunista, chefiado por Luís Carlos Prestes, ameaçando a ordem constitucional, daria ensejo a que o Congresso Federal aprovasse, em 18 de Dezembro de 1935, três emendas à constituição que traçaram o caminho para a ditadura. Seguir-se-iam leis de mão dura: em 1935 e 1936. A caracterização do regime é complexa, e o próprio regime parece ambíguo. Assim caracteriza a situação Pinto Ferreira: “grande foi, assim, o desenvolvimento legislativo da época, muito embora a República…

Estabelecimentos Bancários do Estado de Roraima (RR), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Rosário do Sul (RS), Sindicato dos Bancários de Santa Cruz do Sul e Região (RS), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santa Maria e Região (RS), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santa Rosa e Região (RS), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Santana do Livramento (RS), Sindicato dos Empregados em…

D. Constitucional p/ICMS-RJ Profa. Nádia Carolina Aula 00 Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Grupos de rateio e pirataria são clandestinos, violam a lei e prejudicam os professores que elaboram os cursos. Valorize o trabalho de nossa equipe adquirindo os cursos honestamente através do site Estratégia Concursos ;-)