Lei Ldb 5692 71

habilidades e valores ligados a esse modelo de sociabilidade”. No Brasil, a primeira grande mudança educacional da década de 1990 é trazidacom Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Lei n. 9394/96, promulgada 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, quesubstitui a Lei de Diretrizes e Bases 5692/71. A LDB 9394/96 estabelece que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no…

A POLÊMICA DA LDB Renata T. da S. Ferreira Resumo A autora analisa a exigência dos professores diante de novas mudanças da década, com relação as leis educacionais anteriores que não condiziam com os interesses dos professores e suas práticas; com tudo isso provocaram grandes transformações havendo a necessidade do conhecimento destas normas educacionais ao professor, justamente devido à dinâmica da doutrina e ciência pedagógica; que não encontrava-se adequada à realidade da…

nestesprocessos. A começar pela Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional - 9394/96 (LDB 9394-96), a educação, conforme oArt. 1°: abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais eorganizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.A educação na referida Lei é, no seu Art. 2a, [...] deverda família e do Estado. (BRASIL, 2000, grifo nosso) A lei é clara ao…

elite agrária para as emergentes elites industriais. Desse modo, mantém-se o modelo de educação rural, mas aperfeiçoa o sistema de subjugação, implantando o ensino agrícola, mas sob o controle do patronato. Na década de 1960, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n. 4024/61) deixou a educação rural a cargo dos municípios. Na mesma década, Paulo Freire ofereceu contribuições significativas à educação popular, com os movimentos de alfabetização de adultos e como desenvolvimento de…

educação de adultos. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9334/96 propôs, em seu artigo 3°, a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, a garantia de padrão de qualidade, a valorização da experiência extra-escolar e a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Tais princípios estimularam a criação de propostas alternativas na área de EJA. Assim, embora a Lei tenha…

alunos com necessidades especiais no sistema regular de ensino, que tem sido um assunto bastante discutido, tanto no segmento educacional quanto no social, no entanto falar de inclusão não é tarefa fácil, porém necessária. Sabemos que existe varias leis que garantem o acesso e permanecia do aluno com necessidade especial no sistema regular de ensino, contudo encontramos muitas barreiras que impedem que estas políticas de inclusão sejam realmente efetivadas. REFLEXÃO SOBRE EDUCAÇÃO…

arquivado na escola, distanciado de sua prática pedagógica e administrativa e que, basicamente, se recorre a ele em situações que envolvem indisciplina, como se fosse apenas um compilado de regras. Entretanto, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/96, o Regimento deve ser democraticamente construído pela comunidade escolar. Assim sendo, todos deveriam, não apenas conhecê-lo, mas também se responsabilizarem por sua observância. Neste sentido,…

Ensino profissionalizante e ensino médio: novas análises a partir da LDB 9394/96 Perola Fatima Valente Simpson Viamonte* Vocational education and secondary education: new analysis from the LDB 9394/96 * Especialista em Políticas Públicas e Gestão Social (UFJF) Graduada em Pedagogia (UFJF) é pedagoga no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia sudeste de Minas Gerais Campus Juiz de Fora onde participa do Grupo de Pesquisa GEPE (Grupos de Estudos e Pesquisas em Educação)

BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2002. ______. Plano Nacional de Educação. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2002. ______.Lei de Diretrizes e Base da Educação nº 5692 de 11.08.71, capítulo IV. Ensino Supletivo. Legislação do Ensino Supletivo, MEC, DFU, Departamento de documentação e Divulgação, Brasília, 1974. ______.PARECER nº 699/71. Regulamenta o capítulo IV da Lei 5.692/71. 06 de julho de…

como processo educativo – metodologia. • A organização política administrativa brasileira concernente à educação. • Análise crítica de algumas práticas de planejamento no sistema educacional/escolar brasileiro. • O planejamento escolar e as LDBs 4024/61, 5692/71, 7044/82 e 9394/96. • Plano Decenal e Projeto Político Pedagógico. • Totalidade, interdisciplinaridade e transversalidade: conceitos e condições para sua concretização. O professor como agente da educação. • O processo de…