Lei Federal Nº 10 257 01

........... 7 4.1.3. Acondicionamento, Coleta, Transporte e Destinação Final ................. 8 4.1.4. Educação Ambiental ............................................................................... 10 4.1.5. Programa de redução e reaproveitamento na fonte ............................ 10 4.1.6. Programa de inclusão social dos catadores ........................................ 11 5. PGRS COMPLETO ............................................................................................

Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição de 28/10/2011 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2011 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que realizará em locais, data e horários a serem oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos pertencentes ao seu Quadro de Pessoal, bem como dos

reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184. Dezembro 2012 Acesso gratuito pelo portal do CRC SP…

cidadão, transformando sonhos e desejos da sociedade em lei. O primeiro passo em busca do direito a cidade pelos órgãos legislativos foi o de inserir na própria constituição um capitulo exclusivo tratando da política urbana, algo até então não abordado nas constituições anteriores. Tal inserção foi fruto dos debates pré-constituintes que movimentaram quase 200.000 assinaturas, onde foi postulada a questão urbana dentro da Constituição Federal A lei 10.257-2001 fala sobre…

Prerrogativas e direitos dos advogados A Abuso de autoridade: é qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício da profissão [01]. Cabe representação da autoridade ao superior hierárquico [02], além de responsabilização civil e criminal. A sanção penal pode consistir em multa, detenção de 10 dias a 6 meses, ou perda de cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer função pública, podendo ser aplicadas as penas autônoma ou cumulativamente [03]. Ad…

PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2011 (D.O.U. de 19 de julho de 2011, Seção 1, p. 65-92) (Retificada no D.O.U. de 26 de agosto de 2011, Seção 1, p. 71) (Retificada no D.O.U. de 5 de setembro de 2011, Seção 1, p. 111) Alterada pelas Portarias SECEX nº 24, de 26/07/2011; nº 29, de 31/08/2011; nº 30, de 02/09/2011; nº 31, de 08/09/2011; nº 32, de 21/09/2011; nº 34, de 23/09/2011; nº 36, de 11/10/2011; nº 37, de 14/10/2011; nº 38, de 10/11/2011; nº 40, de 23/11/2011; nº 42, de 07/12/2011;…

Destinação Final ..........................................................................................................20 9. Conclusão ..........................................................................................................20 10. Referências ......................................................................................................20 1. Introdução Vivemos em um mundo onde a busca por tecnologia aumenta em ritmo constante. A cada ano, novos…

centros urbanos. O principal objetivo do presente diagnóstico é o levantamento de informações referentes a questão dos resíduos sólidos no município de Jaú - SP, para elaboração do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, afim de que se atenda a Lei Nº 12.305 / 2010. A metodologia de trabalho para desenvolvimento deste diagnóstico foi baseada em informações provenientes de dados levantados a partir de visita técnica realizada, estudos e pesquisas disponíveis por fontes confiáveis.…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Lei Maria da Penha Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas AGOSTO 2010 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LEIBER CIPRIANO PINHEIRO MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES SEÇÃO DE PESQUISA ANDRÉIA CARDOSO DO NASCIMENTO MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS…

Santa Bárbara D’ Oeste 2012 Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 3 2. A importância do feijão no agronegócio brasileiro 7 3. O Governo e suas medidas para desonerar os impostos dos produtos alimentícios 8 4. O Feijão e a tributação no âmbito Federal 9 Simples Nacional 12 Lucro Presumido 13 5. O Feijão e sua tributação no âmbito Estadual 13 6. Contabilidade rural e sua finalidade 14 7. Formas legais de exploração da atividade agrícola 16 8. CONCLUSÃO 17