Lei Especifica Do Procon

do E-commerce 10 Vantagens e Desvantagens do Comércio Eletrônico 11 O comércio eletrônico no Brasil 13 Comparação entre o comércio eletrônico e o comércio tradicional. 14 O comércio eletrônico e a busca pela meta das 48 horas 15 Fiscalização (Lei) aplicada no E-commerce 17 O Comportamento do Consumidor referente à inovação do E-Commerce (Comércio Eletrônico) 19 Os problemas que surgiram com o crescimento do comércio virtual 21 Direitos do Consumidor ao adquirir um bem pela…

Trabalhista: Apontamento, Folha de Pagamento, GPS, SEFIP, DARFS, Outros.; - Outros: Aberturas, Transferência, Encerramento de Empresas, DIRPF, Consultoria, Assessoria, Certidões Negativas, Outros... Pode-se ainda exercer atividade de assessoria específica das áreas de atuação, em médias e grandes empresas. Informações de Mercado: O mercado é muito concorrido, se o cliente não estiver satisfeito com os serviços de um profissional, facilmente ele encontrará outro. Como diferencial…

também o Alvará de Funcionamento. Além disso, deve consultar o Procon para adequar os produtos às especificações do Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078 DE 11.09.1990). Leis que se deve ter conhecimento. - LEI Nº 6.360/76. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, e outros produtos, e dá outras providências. - LEI Nº 9.787/99. Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe…

classificação, O prazo de validade da classificação será de 36 (trinta e seis) meses, renovável após apresentação do Pedido de Renovação, . As infrações ao dispostas nesta Portaria serão punidas de acordo com as sanções administrativas previstas no Art. 36 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. As matrizes As matrizes são divididas em três blocos: serviços, sustentabilidade e infraestrutura. Os meios de hospedagem classificados serão identificados por estrelas. As tipologias…

locutor. Legislação Específica De Uma Agência De Publicidade E Propaganda Para colocar a agência de publicidade e propaganda para funcionar é preciso legalizar o empreendimento na Junta Comercial, na Secretaria da Receita Federal; na Secretaria da Fazenda, do Município, no INSS e no Sindicato Patronal. É necessário ter em mãos em relação às instalações físicas, onde pode haver o funcionamento do empreendimento e também é necessário obter o Alvará de Funcionamento. A consulta ao…

pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Em conformidade ao artigo 59, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, as resoluções têm força de lei, haja vista que estão presentes no rol de instrumentos legislativos que poderão ser criados e editados pelo Poder Legislativo. Cartão de Crédito na Vida dos Brasileiros Durante os últimos anos, a crescente economia…

produtos integrados, realizando assim uma melhoria continua nos processos e com um rígido sistema industrial, que faz parte integrante do conjunto de controle sanitário, com isso as unidades de abate são estrategicamente distribuídas em regiões específicas do país e no exterior, tendo como objetivo minimizar ao máximo os impactos sanitários. Para garantir a qualidade de seus produtos, a BRF trabalha com um sistema de segurança que consiste no monitoramento de seus produtos em qualquer…

das bases de scripts é analisada tomando-se para isso o referencial teórico que definiu os atributos adequados a serem investigados. O universo da pesquisa foi delimitado através da avaliação de resultados de reclamações divulgados pelo PROCON BHiii, PROCON MGiv e IDECv no período 2002/2005 que apontaram para uma amostra com três instituições, sendo uma instituição bancária, uma prestadora de serviços de saúde e uma operadora de telefonia celular. A pesquisa se deu em duas fases: a…

tempo, sempre estiveram presentes em todas as sociedades, desde a antiguidade. Algumas civilizações mais evoluídas sentiram necessidade de ordenar essas relações, estabelecendo regras e orientando sobre a melhor forma de evitar atritos. A primeira lei do gênero que se tem notícia é o Código de Hamurabi (sec. XVIII a.C) como por exemplo os preceitos: 232º - Se destrói bens, deverá indenizar tudo que destruiu e porque não executou solidamente a casa por ele construída, assim que essa é…

impulso extra para as mudanças acontecerem); - Tarefas temporárias (a organização pode contratar serviços de consultoria para realizar serviços ou projetos limitados, em lugar de contratar especialistas para logo depois dispensá-los). Legislação Específica Torna-se necessário tomar algumas providências, para a abertura do empreendimento, tais como: - Registro na Junta Comercial; - Registro na Secretária da Receita Federal; - Registro na Secretária da Fazenda; - Registro na…