Lei Especifica Do Procon

R$5.000,00. Obs.: os valores apresentados são indicativos e servem de base para o empresário decidir se vale ou não a pena aprofundar a análise de investimento. PESSOAL A mão-de-obra básica é formada de atendentes e guias turísticos com formação específica, como o domínio de outros idiomas e conhecimento de primeiros socorros. Bacharel em Turismo: É o profissional especializado, devidamente cadastrado na SEDETUR/Mtur . Egresso dos cursos superiores de turismo implantados no Brasil a…

Os passivos ambientais, todos relacionados a financiamento específicos, contingências vinculadas ao meio ambiente, desde que claramente definidas, deverão ser classificados no passivo circulante ou realizável em longo prazo, em contas contábeis específicas. (Resolução 750-93 do Conselho Federal de Contabilidade - CFC) A Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Petrobras desenvolvem as ações a seguir: 1. Educar, capacitar e comprometer os trabalhadores com as…

UFIR. Nicho de mercado Um novo tipo de farmácia esta surgindo no mercado, as farmácias especializadas em medicamentos genéricos, medicamentos estes mais baratos e que, consequentemente, atrairão um número maior de consumidores. Legislação específica Torna-se necessário tomar algumas providências, para a abertura do empreendimento, tais como: - registro na Junta Comercial; - registro na Secretária da Receita Federal; - registro na Secretária da Fazenda; - registro na…

DIREITO DO CONSUMIDOR Legislação aplicada Lei n. 8.078 de 1990 - Código De Defesa do Consumidor É o conjunto de leis que proporciona aos consumidores proteção de seus direitos, pois são regras jurídicas que disciplinam as relações de consumo. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APLICA-SE A TODAS AS RELAÇÕES DE CONSUMO. PARA QUE SE CONFIGURE UMA RELAÇÃO DE CONSUMO: CONSUMIDOR: FORNECEDOR: CONCEITO DE CONSUMIDOR È TODA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE ADQUIRE PRODUTOS OU

acessibilidade para estes usuários, sendo mais específicos os problemas de acessibilidade e utilização de equipamentos no caso dos usuários de cadeiras de rodas. Ao executar ou adaptar um projeto, devem ser levado em conta as condições antropométricas específicas destes usuários, já que a cadeira de rodas impõe limites à ação e alcance manual e visual de seus usuários. ABNT/CB-55 – PROJETO 55:002.003-001 O Projeto de Norma 55:002.03-001 foi elaborado no Comitê Brasileiro de…

devem ser levados em consideração a localização da empresa, seus consumidores, concorrentes e fornecedores. Reuniram-se neste estudo, informações básicas sobre os diferentes aspectos de uma atividade, como: processo produtivo, exigências legais específicas, sugestões de leitura, vídeos e cursos, e dicas sobre as principais feiras e eventos direcionadas para o ramo da atividade. Estas informações foram organizadas para colaborar na transformação da sua idéia de negócio numa…

pessoas mantêm suas trocas comerciais, isto é, para que nossa economia circule devem existir inicialmente duas figuras indispensáveis à relação comercial: o consumidor e o fornecedor. Desde os primórdios dos tempos, mesmo sem a existência de uma lei específica, já havia registros de regras para um bom relacionamento entre consumidores e fornecedores, regras estas que visavam estabelecer certo equilíbrio entre as partes. Com a industrialização, a oferta de produtos e serviços aumentou…

devem ser levados em consideração a localização da empresa, seus consumidores, concorrentes e fornecedores. Reuniram-se neste estudo, informações básicas sobre os diferentes aspectos de uma atividade, como: processo produtivo, exigências legais específicas, sugestões de leitura, vídeos e cursos, e dicas sobre as principais feiras e eventos direcionadas para o ramo da atividade. Estas informações foram organizadas para colaborar na transformação da sua idéia de negócio numa…

Jovem Consumidor Créditos: Este curso foi elaborado pela a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) em parceria com a Fundação Procon São Paulo. A ENDC foi criada em agosto de 2007 com o objetivo de capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Em 2010, em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor, a escola ampliou o seu público, oferecendo, pela primeira vez, um curso virtual para os jovens consumidores.…

aspectos gerais e outro com específicos. Neste manual, você encontrará informações relativas ao negócio de seu interesse, que respondem a questões do tipo “como funciona o empreendimento?”, “quais os equipamentos necessários?”, “existe legislação específica?”, “quais são as instituições ligadas a esta atividade?”, entre outras. No entanto, o presente produto contém orientações gerais para orientar o candidato a empresário, não podendo o Sebrae Minas se responsabilizar pelo…