Lei Especifica Do Procon

DE QUINTAL. É aquela que, encontra-se na casa do proprietário. Essas empresas podem ser formais informais. EMPRESA FAMILIAR É constituída por membros da mesma família. A empresa familiar também pode ser formal informal. MICROEMPRESA-Segundo a lei, microempresa é aquela que possui sua receita bruta igual ou inferior a R$ 120.000,00. Ramos de Atividades a) Empresas Industriais - são aquelas que transformam matérias-primas, manualmente ou com auxílio de máquinas e ferramentas,…

região. Outra sugestão é a operação nas praias, que pode ser tão apreciada quanto a operação em aeroportos com a vantagem de gerar custos menores. As atividades econômicas da maioria das cidades são regulamentadas pelo Plano Diretor Urbano (PDU). É essa Lei que determina o tipo de atividade que pode funcionar em determinado endereço. A consulta de local junto à Prefeitura é o primeiro passo para 2 de 12 avaliar a implantação de sua locadora. Na Prefeitura de Vitória o PDU é fornecido…

devem ser levados em consideração a localização da empresa, seus consumidores, concorrentes e fornecedores. Reuniram-se neste estudo, informações básicas sobre os diferentes aspectos de uma atividade, como: processo produtivo, exigências legais específicas, sugestões de leitura, vídeos e cursos, e dicas sobre as principais feiras e eventos direcionadas para o ramo da atividade. Estas informações foram organizadas para colaborar na transformação da sua idéia de negócio numa oportunidade.…

da Política Nacional de Saúde do Idoso. A presente Política fundamenta a ação do setor de saúde na atenção integral à população idosa e àquela em processo de envelhecimento, assegurando os direitos deste segmento populacional, fundamentando assim, a Lei n.º 10.741, de 01 de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. A Resolução RDC n.º 283, de 26 de setembro de 2005, disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e que teve seu anexo alterado pela…

você pode se antecipar aos problemas ou solucioná-los mais rapidamente se vier a ocorrer. Legislação Aplicável ao Turismo Uma coisa que o brasileiro não pode se queixar é sobre a falta de leis no Brasil. Leis há muitas, cumpridas já é outro assunto. No Turismo as pessoas contam com a Lei Geral do Turismo (Lei 11771/08), que considera prestadores de serviços turísticos as empresas e as pessoas que prestem serviço mediante remuneração na área do turismo. Os meios de hospedagem, agências de turismo

instalações físicas do ambiente; - Localização do estabelecimento; - Higiene; - Cardápio complementar; - Forma de atendimento; - Qualidade da música (ambiente ou ao vivo), dentre outros pontos que definem o sucesso de uma choperia. Legislação Específica Torna-se necessário tomar algumas providências, para a abertura do empreendimento, tais como: - Registro na Junta Comercial; - Registro na Secretária da Receita Federal; - Registro na Secretária da Fazenda; - Registro na…

“disco compacto” em Inglês DVD – Digital Versatile Disc, em português, Disco Digital Versátil ISO – Grupo de Nornas Técnicas PLANDEC – Plano Nacional de Consumo e Cidadania PROCON – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO: LEIS DE AMPARO E CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 13 3 BREVE HISTÓRICO SOBRE O E-COMMERCE 18 4 PROCEDIMENTOS DA METODOLOGIA DA PESQUISA 23 5…

dia 12 de julho de 1997 foi aprovada a lei 77.769, onde as empresas que tivessem 700 funcionários tinham por obrigação à realização do balanço social. Este número caiu posteriormente para 300 funcionários. No Brasil começou na década de 60 com a criação da associação dos dirigentes cristãos de empresas (ADCE), entretanto por consequência começaram as primeiras discussões sobre o comportamento ético das empresas. Já na década de 70 foi criado um decreto-lei nº 76.900/75, onde seria…

atendera como projeto inicial empresas Tributas MEI, ME e micro Empresa, Simples Nacional. http://www.empregabrasil.org.br/ar/como_abrir_escritorio_de_contabilidade.htm ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE Ficha Técnica Apresentação do Negócio Legislação Específica Eventos Entidades Bibliografia Endereços na Internet Ficha Técnica Setor da Economia: Terciário Ramo de Atividade: Prestação de Serviços Tipo de Negócio: Escritório de Contabilidade Produtos Ofertados/Produzidos:…

expedição de produtos acabados. Procure instalar-se em pólos de produção específicos, neste caso, um pólo de confecções pode ser uma boa opção. As atividades econômicas da maioria das cidades são regulamentadas pelo Plano Diretor Urbano (PDU). É essa Lei que determina o tipo de atividade que pode funcionar em determinado endereço. A consulta de local junto à Prefeitura é o primeiro passo para avaliar a implantação de sua oficina de silks-creen. Na www.es.sebrae.com.br Página…