Lei 8630 93

23) - a metalurgia dos metais preciosos e não-ferrosos (grupo 24.4) Classificação Nacional de Atividades Econômicas - SUBCLASSES – Versão 2..1 Notas Explicativas (Dezembro/2010) 20.2 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS 20.21-5 93 Fabricação de produtos petroquímicos básicos 2021-5/00 Fabricação de produtos petroquímicos básicos Esta subclasse compreende: - a fabricação de produtos da primeira geração petroquímica como: eteno, propeno, benzeno, tolueno,…

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. Número 628 ANO III R$ 15,00 E DIÇ ÃO ESPE C IA L PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM V - a inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de

até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o…

Maceio - quarta-feira 8 de abril de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 65 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.094, DE 7 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no…

caminhões. Para efeitos legais, o contêiner é considerado um equipamento do veículo transportador e, por conseguinte, goza de vantagens e “favores” fiscais (Artigo 4º do Decreto nº 80.145 de 15 de agosto de 1977 que regulamentou a Lei 6.288 de 11 de dezembro de 1975, conhecida como Lei do Contêiner). Diversos tipos de contêineres foram desenvolvidos para fins específicos, como os bulks, que transportam granéis secos (pó e grãos químicos, cimento, fertilizantes, trigo ou leite em pó,…

Roubo de Cargas 4.4.2. Manutenção das vias PLANO DE AÇÃO Apresentação Frentes de Ação para Melhoria da Eficiência dos Transportes Apresentação das Propostas de Ação Anexos 3 9 13 14 17 19 21 24 26 28 31 40 62 64 66 67 72 75 77 79 80 82 84 86 87 90 92 93 94 98 184 Transporte de Cargas no Brasil: Ameaças e Oportunidades para o Desenvolvimento do País Centro de Estudos em Logística - COPPEAD 2 C O N F E D E R A Ç Ã O N A C I O N A L D O T R A N S P O R T E 1.…

vontade das pessoas como fontes imperativas. e) autônomas, classificadas quanto à vontade das pessoas como fontes imperativas. GABARITO C. Heteronomas – são aquelas fontes impostas por um agente externo, temos como exemplo a constituição, leis, decretos, sentença normativa. Autônomas - são aquelas fontes criadas pelas próprias partes interessadas, como, por exemplo, contrato de trabalho, o acordo coletivo, a convenção coletiva de trabalho. O acordo e a convenção…

Evolução Mundial Inicialmente, vemos na Bíblia Sagrada uma forma de trabalho, quando Deus colocou o homem no Jardim do Éden, para o lavrar e o guardar. (Gn. 2:15) Vemos ainda na Bíblia, a instituição do descanso semanal, através de Lei de Moisés. Num primeiro momento encontramos a escravidão, em que os escravos não tinha direito algum. Na Grécia, Platão e Aristóteles entendiam que trabalho tinha sentido pejorativo, pois envolvia apenas força…

validade; Primários; Secundários. Obrigações das partes; Genéricas; Específicas. PONTO 08 - REMUNERAÇÃO – 1ª. PARTE: Ementa: Remuneração e Salário. Composição da Remuneração: Aspectos Gerais; Parcelas Salariais Tipificadas em Lei; Parcelas Salariais não Tipificadas em Lei; Adicionais. Pagamento de Salários. PONTO 09 – REMUNERAÇÃO – 2ª. PARTE: Ementa: Proteção aos Salários. Princípios e Normas. Princípios Contratuais do Salário. Princípios Administrativos do Salário. Salário…

restrições previstas em lei e que sejam necessárias, em uma sociedade democrática, no interesse da segurança nacional ou da ordem pública, ou para proteger os direitos e liberdades alheias. b) O direito dos sindicatos de formar federações ou confederações nacionais e o direito destas de formar organizações sindicais internacionais ou de filiar-se às mesmas; c) O direito dos sindicatos de exercer livremente suas atividades, sem qualquer limitações além daquelas previstas em…