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características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art.184 e parágrafos do Código Penal) com pena de prisão e multa, busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). EXPEDIENTE NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Diretor: Helio C. Martins Jr. Produção Editorial: Núcleo de Comunicação Social / JFSP Pesquisa, texto e edição: Dorealice de Alcântara e Silva…

numa Clínica Dentária...., tendo a entidade patronal prescindido dos serviços daquela a partir da última data referida. 5 - Por altura do Verão de 1995, o requerido deixou de habitar na morada referida em 1), indo viver com os pais na Vivenda.... 6 - Depois do referido em 5), mas ainda durante o Verão de 1995, a requerente foi viver com o requerido num anexo da casa dos pais deste, partilhando cama e mesa. 7 - Nesse período, eram os pais do requerido que sustentavam as despesas de…

4. Nós, agora. 4.1. Amenização do controle: idéias. 5. Eles, em breve. 5.1. Mais formalidades: registro, marcação, vigências mais curtas e renovação. Conclusão. Referências. Resumo: Existe um distanciamento cada vez maior entre a lei e a cultura digital. O que vemos é um novo e voraz tipo de propriedade intelectual, no qual os direitos da “propriedade” digital são valorizados acima de tudo, e qualquer coisa que escape das garras corporativas é chamado de “pirataria”, o…

Couto – 7929703199 PELOTAS / RS 2014 Sumário 1. 2. Percentual de lucro obtido 3. Sumário do Pronunciamento Técnico-CPC 32 4. Confronto entre a Internacionalização da Contabilidade Brasileira segundo o CPC 5. Conclusão 6. Bibliografia 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 1-Introdução 22. Apresentamos nesse trabalho, nossos conhecimentos sobre Contabilidade Tributária, vamos destacar a evolução do sistema…

sensível no Brasil? 1 Diversos relatórios avaliaram as dificuldades e entraves que constrangem os programas que executam as medidas socioeductivas e impossibilitam a efetividade e eficácia do ECA. Ver por exemplo: Adolescentes em Conflito com a Lei: Situação do atendimento Institucional no Brasil, IPEA, Texto para discussão n. 979, 2003. Mapeamento Estadual de Medidas Sócio-educativas em Meio Aberto, CRISP / UFMG, 2009; Mapeamento Nacional de Medidas Sócio-educativas em Meio…

tributária, 14 1.8.4 Auditoria de sistemas informatizados, 15 1.8.5 Auditoria de Compliance, 15 1.8.6 Auditorias especiais, 15 1.9 Funções contábeis na profissão do auditor, 15 1.10 Limitações da auditoria contábil, 16 1.11 IFRS, 17 1.12 Lei Sarbanes-Oxley, 18 Leitura complementar, 19 Questões, 21 Múltipla escolha, 21 2 Auditoria Interna e Externa: Funções e Diferenças, 27 2.1 Auditoria Interna, 28 2.1.1 Redução de custos, 30 2.1.2 Normas de auditoria…

__________________________________________________ CAMPO GRANDE/MS 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as possibilidades de defesa do devedor nos processos de execução, com ênfase nos embargos do devedor, após as modificações das Leis 11.232/05 e 11.283/06, que alteraram diversos dispositivos no Código de Processo Civil Brasileiro. O trabalho ainda demonstra as possibilidades de haver penhora e avaliação, mesmo nos casos em que o devedor…

4 1.1. Euclides e Eratóstenes ..............................................................................................5 1.2 Fermat e Mersenne .....................................................................................................6 1.3 Euler e Gauss ...............................................................................................................7 1.4 Avanços Recentes e Questões Não Resolvidas ...................................................9 2.…

atitudes como a de virtualizar os processos (Projudi), atos que “obrigam” que os juizes cumpram metas de se “desfazerem” de processos com mais agilidade. Como de costume no nosso ordenamento para se sanar um problema criam-se leis e leis para sanarem os problemas de outras leis e assim em diante, á vista desse panorama, há uma visível tendência em dificultar a interposição dos recursos, tanto é que tem sido esse um tema muito discutido pela onda reformista processual civil pela qual tem…

1 Considerações Iniciais ......................................................44 5.2 Fundamentos e Natureza das Causas de Separação Judicial ..............................................................................................44 17 6 SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA FUNDADA NA CAUSA CULPOSA................................................................................46 6.1 O novo Sistema Legal em seus aspectos atuais..................46 6.2 Causas Culposas da Separação ........