Redução de menor idade penal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A proposta da redução da idade penal sugerindo a retração da criminalidade juvenil.

Maria da Pompéia Carneiro

Belo Horizonte
2010

Maria da Pompéia Carneiro

A proposta da redução da idade penal sugerindo a retração da criminalidade juvenil.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Estudos de
Criminalidade
e
Segurança
Pública/CRISP da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da
Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientador: Prof. Frederico Couto
Marinho

Belo Horizonte
2010

Maria da Pompéia Carneiro

A proposta da redução da idade penal sugerindo a retração da criminalidade juvenil.

Trabalho Final apresentado ao Curso de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, requisito para obtenção do Título de
Especialista.
Belo Horizonte, 2010.

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Frederico Couto Marinho (Orientador)

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Luis Felipe Zilli do Nascimento (Examinador)

DE CRIANÇA, DE VIOLÊNCIA:
De onde vens, criança?
Que mensagens trazes de futuro?
Por que tão cedo este batismo impuro que mudou teu nome?

Em que galpão, casebre, invasão, favela, ficou esquecida tua mãe?...
E teu pai, em que selva escura se perdeu, perdendo o caminho do barraco humilde?...
Quisera escrever versos de fogo, e sou mesquinha.
Pudesse eu te ajudar, criança-estimada.
Defender tua causa, cortar tua raiz chagada.... (Cora Coralina)

Agradecimento

A DEUS pela oportunidade e pelo privilégio que me foram dados a perceber e atentar para a relevância de um tema central para a garantia dos direitos humanos. Aos adolescentes atendidos no sistema socioeducativo, que me inspiram e impulsionam a buscar novas vivências a cada dia. Ao meu orientador, professor Frederico Couto
Marinho, que na tarefa de compartilhar seus conhecimentos, excedeu em suas atribuições, incentivando a conclusão desse trabalho. Particularmente, agradeço