Lei 6 496 77

Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, sendo válido especificamente durante vigência do contrato correspondente. Destaca-se que, conforme divulgado no sítio eletrônico da ANP (www.anp.gov.br) e em cumprimento ao artigo 8º da Lei do Petróleo (Lei n.º 9.478/97), esta Agência têm o papel de implementar, na sua esfera de atribuições, a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta dos…

229 e CC 1.634 b) Igualdade entre filhos: CF, 227, § 6.º - CC, art. 1596 entre cônjuges: CF, 226, § 5.º CC 1511 Chefia familar: CF, 226, §§ 5.º e 7º CC, 1.566, III e IV e 1631 e 1634 Despatriarcalização do Direito de Família; Regime de ocmpanheirismo X hierarquia NÃO EXISTE MAIS - Pater familis – pátrio poder ATUALMENTE É PODER FAMILIAR c) vedação ao retrocesso um direito conquistado não pode ser modificado. Canotilho: “uma lei posterior não pode neutralizar ou minimizar um…

VII P3. Aspectos relevantes VII P4. Histórico da busca da excelência VII P5. Organograma VII 1. LIDERANÇA 01 2. ESTRATÉGIAS E PLANOS 07 3. CLIENTES 11 4. SOCIEDADE 16 5. INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS 20 6. PESSOAS 25 7. PROCESSOS 29 8. RESULTADOS 37 Glossário 43 Folha de Diagnóstico de Gestão 53 Plano de Melhorias do Sistema Gerencial 54 PERFIL UN Bacia Leiteira – PNQS 2012 – Nível1 P1. DESCRIÇÃO…

perfuração de diversos poços, pode-se calcular que as rochas do pré-sal se estendam por 800 km do litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Espírito Santo, atingindo até 200 km de largura (Figura 3) 6. Figura 3 - Distribuição geológica do Pré-sal 6. Estima-se que a camada do pré-sal 6. Contenha o equivalente a cerca de 1,6x1012 m3 de gás e óleo. O número supera em mais de cinco vezes as reservas atuais do país. Só no campo de Tupi (porção fluminense da Bacia de Santos),…

as fontes do direito processual, sendo classificada por Fenech, dada a diversidade de origem, e: I) como fonte direta a lei em sentido amplo; II) como fontes supletivas indiretas o costume, a jurisprudência e os princípios gerais de direito; e fontes supletivas secundárias o direito histórico, o direito estrangeiro e a doutrina. Graficamente, assim: Fontes: Direta: a lei (lato sensu) Supletivas: Indiretas: costume, jurisprudência e princípios gerais de direito…

Especialistas (GOE) é uma edição atualizada, com acréscimo de novos itens e dispositivos legais. No total, agora são 528 itens de consulta. Como o anterior, trata-se de um Índice Legal por Assunto, na ordem alfabética e nos moldes de uma Consolidação das Leis do Ensino. Nele você poderá localizar toda a legislação sobre o tema pesquisado. Ao consultar o GOE, lembre-se de que um mesmo assunto pode aparecer em mais de um item, como ocorre, por exemplo, com “Estágio” (itens…

2.02.03.01 Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos 0 0 5.121 2.02.04 Provisões 9.815 11.747 9.486 2.02.04.01 Provisões Fiscais Previdenciárias Trabalhistas e Cíveis 6.935 8.829 6.642 2.02.04.01.01 Provisões Fiscais 2.747 496 496 2.02.04.01.02 Provisões Previdenciárias e Trabalhistas 2.359 6.471 4.977 2.02.04.01.04 Provisões Cíveis 1.829 1.862 1.169 2.02.04.02 2.880 2.918 2.844 2.880 2.918 2.844 Outras Provisões 2.02.04.02.04 Provisões para…

intervalo é dito aberto. A tabela abaixo, define os diversos tipos de intervalos. 2 www.apostile.com.br Concurso Público 2011 : Prefeitura de Aracaju – SE Os números inteiros: o conjunto Z Z = {... , – 4, – 3, – 2, –1, 0, 1, 2, 3, 4, 5, 6, ... } O conjunto dos números inteiros é infinito. A escolha da letra Z para representar o conjunto dos números inteiros, deve-se ao fato da palavra Zahl em alemão, significar número. É trivial entender que o conjunto dos números naturais…

Jose Kuhnen SUMÁRIO 1. técnicas de pesquisa em administração 3 1.1 Apresentação do Tema 3 1.2 Metodologia 4 1.3 desenvolvimento 4 1.4 conclusão 5 2. fundamentação teórica 6 2.1 Economia internacional 6 2.1.1 Moeda 6 2.1.2 Padrão Ouro 7 2.1.3 Taxa de Câmbio 8 2.1.4 Câmbio Fixo 9 2.1.5 Câmbio Flutuante 10 2.1.6 Mercado Cambial 10 2.2 Contabilidade Tributária 11 2.2.1 Impostos e Contribuições para a União 12 2.2.1.1 IPI 12 …

233 - 0,06 2011 Dez - 6 011 - 52 473 - 2,12 6 644 66 660 2,69 - 633 - 14 187 - 0,57 2012 Dez - 8 406 - 54 249 - 2,41 5 358 65 272 2,90 3 048 - 11 023 - 0,49 2013 Jan - 11 330 - 58 527 - 2,60 3 703 63 570 2,82 7 627 - 5 042 - 0,22 Fev - 6 556 - 63 351 - 2,81 3 790 63 714 2,83 2 766 - 363 - 0,02 Mar - 6 816 - 66 888 -…